Ideia Legislativa - Diminuição do prazo de direitos autorais :: Portal e-Cidadania

Diminuição do prazo de direitos autorais

Atualmente a maioria das obras se encontram sob proteção por 70 anos após a morte do autor, o que é um prazo longo que acaba sendo obstáculo para a disseminação de conteúdos educacionais e culturais para toda a população. Por isso propomos a diminuição desse prazo para 20 anos após a publicação.

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6 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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