e-Cidadania

Esta legislação institui um programa abrangente para desenvolver capacidades nacionais de síntese, substituição ou reciclagem extrativa de todos os recursos considerados estratégicos para a segurança nacional e o desenvolvimento econômico (ex.: lítio, cobalto, grafite, hélio). Fomenta a pesquisa em química avançada, biomineração, geoengenharia e economia circular, visando tornar o Brasil autossuficiente em insumos críticos para setores como defesa, energia, saúde e tecnologia da informação.