e-Cidadania

Estabelece estes três pilares como direitos fundamentais e materiais. O Estado assume a obrigação de garantir, a todos: 1) Moradia digna, via construção de habitação social e controle de aluguéis; 2) Alimentação saudável, através de programas de subsídio direto e circuitos curtos de produção; 3) Acesso universal e gratuito ao sistema público de saúde. O financiamento vem de uma profunda reforma tributária progressiva.