Ideia Legislativa - Substituir o FP e a 85/95 por um Justo e Solidário "Ajuste de Tempo de Contribuição" em função da REAL expectativa de vida do homem. :: Portal e-Cidadania

Substituir o FP e a 85/95 por um Justo e Solidário "Ajuste de Tempo de Contribuição" em função da REAL expectativa de vida do homem.

i - "Construir uma sociedade livre, justa e solidária" é um princípio fundamental da República Federativa do Brasil; ii - O FP e a medida 85/86 não é justo e nem solidário. O primeiroé cruel e o segundo não tem precisão; iii - As modificações previdenciárias atuais não estão analiticamente levando em conta as grandezas e indicadores que nos são fornecidos em tempo real pelas tecnologias atuais (Ex: Expectativa de vida, Contribuintes Ativos, Relação entre Idosos e Ativos,...); iv - Na prática é mais viável e justo incrementar o Tempo Mínimo de Contribuição com a REAL Expectativa de Vida do homem ao invés de atuar diretamente no valor do benefício; v - A Expectativa de vida é crescente, porém não no rítimo estipulado, sem precisão e de modo empírico, pela 85/86;

Mais detalhes

Esboço de uma idéia básica: --------------------------- + Substituir o FP por um Reajuste de Tempo de Contribuição a ser aplicado no "Tempo de Mínimo de Contribuição" levando-se em conta: - A Espectativa de Vida do contribuinte em Tempo Real; - A relação de idosos e população economicamente ativa também em Tempo Real; + Fórmula: - RTMC..Reajuste de Tempo de Contribuição; - Ev....Espectativa de vida; - Nca...Número de Contribuintes Ativos; - Tc....Tempo de Contribuição; - Tmca..Tempo Mínimo de Contribuição para Aposentadoria; - Nca...Número de Contribuintes Ativos; - Ni....Número de Idosos; > Cálculo do RTC: - RTMC = f(Ev, Nca, Ni); > Cálculo do Tempo de Mínimo de Contribuição para Aposentadoria: - Tmca = 30 + RTMC; > Valor do Benefício: - Se Tc >= Tmca então o Benefício = Remuneração Atual ou Teto;

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