Ideia Legislativa
Que todos delitos cometidos por menores de 18 anos sejam responsabilidade dos pais ou dos familiares mais próximos.
Uma grande discussão sobre diminuir a idade penal para 16 anos,
Ao meu ver se um jovem menor de 18 anos é incapaz de responder pelos seus atos, acho que deve ser responsabilidade dos pais ou familiares mais próximos responder por todos os seus atos perante a lei. Caso não concordem de assumir tal responsabilidade devem entrar com um pedido na justiça para emancipação do jovem para que este seja responsabilizado pelos seus atos. Sendo que este pedido de emancipação seja visto em caráter de urgência pelo juiz e liberado no máximo em 10 dias. Com isso os pais terão mais cuidado em ter filho e largar no mundo, nas ruas, nas noites e fora das escolas. Colocou no mundo então cuide ame !!!
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2015
Ideia proposta por
JULIO M. D. S. E. S. - RJ

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