Ideia Legislativa
Programa Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos
Propõe a criação de um programa que incentive supermercados, padarias e restaurantes a doarem alimentos próximos da validade para instituições de caridade. Em troca, as empresas participantes receberiam benefícios fiscais. O objetivo é reduzir o desperdício de alimentos e combater a fome no país. Emenda: Falta de estrutura das instituições de caridade: Muitas instituições não têm refrigeração, transporte ou equipe suficiente para receber, armazenar e distribuir alimentos com segurança e rapidez. Custo de fiscalização e controle: O governo teria que investir em sistemas de fiscalização para garantir que os alimentos doados estejam realmente em condições adequadas.
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20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/03/2026
Ideia proposta por
GIOVANNA B. P. D. S. - RJ

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