e-Cidadania

Esta PEC introduziria na Constituição a figura do "Estado Comunal", inspirado em modelos de propriedade coletiva e autogestão. A emenda reconheceria e apoiaria a formação de comunas – unidades territoriais onde os meios de produção e a gestão social são majoritariamente coletivos –, integrando-as à federação como entes com autonomia política, administrativa e econômica, baseados em princípios de cooperação e propriedade social.