Ideia Legislativa
Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas
Passo a passo para tirar a Política Nacional de Atenção Psicossocial das Comunidades Escolares do papel. Detalhamos a cobrança legal (Psicólogos e Assistentes Sociais), a articulação intersetorial (Saúde e Educação) e as ações práticas de prevenção e acolhimento. Essencial para pais, professores e gestores que buscam um ambiente escolar mais saudável e seguro 1. Base Legal Exija o cumprimento da Lei 14.819/2024 (Plano de Trabalho) e da Lei 13.935/2019 (Psicólogos e Assistentes Sociais). 2. Ações Práticas: Implemente formação continua para professores; crie espaços de escuta e rotinas de promoção de bem-estar. 3. Articulação: Use o PSE (Programa Saúde na Escola) para criar fluxo
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível técnico / profissionalizante.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/03/2026
Ideia proposta por
YASMIM O. D. N.

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