Ideia Legislativa
Reconhecer oficialmente o idioma do Brasil como “Língua Brasileira” na Constituição
Proponho que o artigo 13 da Constituição seja atualizado para reconhecer a “Língua Brasileira” como idioma oficial do país, em substituição ao termo “língua portuguesa”. A ideia não visa rejeitar ou apagar a língua portuguesa em sua origem, mas reafirmar a identidade cultural, histórica e linguística brasileira, consolidada há mais de dois séculos. Assim como o inglês tem variantes oficiais distintas (inglês americano, britânico, australiano), o Brasil possui um idioma com características próprias. Trata-se de valorização nacional, não de preconceito ou separatismo.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 1 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 17 de setembro de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/09/2025.
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Ideia proposta por ADAMY G. D. S. (BA)
Emitir declaração de autoria de ideia
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