Ideia Legislativa
Proposta de Endurecimento Penal
Bastam-se evidências de que nossa morosidade legislativa e judiciária têm alimentado o espírito de impunidade que assola as ruas do país. É hora de reagir com propostas duras e imediatas:
1) Elevar a pena máxima para 50 anos, punindo com rigor os crimes mais graves;
2) Reduzir drasticamente os recursos protelatórios, acelerando a efetivação das sentenças;
3) Exigir o cumprimento de 4/5 da pena antes de qualquer progressão de regime, assegurando sanção proporcional;
4) Aplicar sempre a pena máxima em casos de reincidência, sem atenuantes, demonstrando tolerância zero.
Chega de leniência: a lei deve reagir com firmeza contra a criminalidade!
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/09/2025
Ideia proposta por
VINICIUS M. D. S. S.
(SP)
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