Ideia Legislativa
Legalização da aposentadoria para portadores de esquizofrenia
Ajudaria no auxilio para tratamento psiquiátrico e psicológico constante, além dos cuidados especiais necessários aos portadores de esquizofrenia, independente da renda dos integrantes de seu grupo familiar, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos mesmos.
A previdência social não dá direito a esse tipo de aposentadoria por não levar em consideração que os portadores de esquizofrenia necessitam de alguns tratamentos especiais como: medicamentos alternativos, terapia ocupacional, custos com cuidadores, despesas com transportes e outros custos que trariam benefícios diretos aos portadores.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 13 de abril de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 13/04/2019.
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Ideia proposta por REINALO M. L. (BA)
Emitir declaração de autoria de ideia
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