Ideia Legislativa
Saúde ocupacional e segurança do pescador artesanal e marisqueiras.
1-formar a comissão da pesca representada por pescadores e marisqueiras para atuar de forma permanente junto ao conselho municipal de saúde. 2-direito a saúde elaborar um mapa de risco e catalogar infirmando aos pescadores e ao sinan ligado ao SUS.3-prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
4_ seguro acidentário para a classe.
5- saúde da mulher marisqueira, esta que está diretamente ligadas a contrair bactérias da lama e do arenoso da praia pela questão íntima.
6- orientação previdenciária com a emissão da CAT,(Comunicação de Acidentes ou Doenças Ocupacionais
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de julho de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/07/2020.
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Ideia proposta por HELDER B. (BA)
Emitir declaração de autoria de ideia
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