Ideia Legislativa
Lei da paternidade opicional ou transferível
Uma lei que garantirá a liberdade dos pais em abdicar do direito institucional e moral em exercer sua paternidade em favor e reconhecimento da mãe como detentora de toda a autoridade paternal e materna, sendo por tanto uma matriarca legal sobre o seu filho ou sua filha mediante acompanhamento legal.
Com a legalização do exercício do matriarcado acompanhado das instituições:
1: O pai terá a liberdade para abdicar da sua paternidade mediante a lei;
2: Com a abdicação da sua paternidade, o pai pode optar por continuar ou não o acompanhamento do filho(a) sob os cuidados e a proteção materna exclusiva;
3: Fica permitido a mãe matriarca, a transferência da paternidade para outro cônjuge.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 4 de agosto de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 04/08/2021.
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Ideia proposta por DANILO M. (CE)
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