Ideia Legislativa
STF eletivo
Pontos da idéia:
1) Colegiado eleito que se renove a cada 4 anos por ocasião na eleição p/ prefeitos
2) Cada 4 anos renova-se metade do colegiado uma vez 5 e na próxima 6 juizes. Ou seja 8 anos por mandato p/ cada
3) Candidato deve ser juíz regional pelo menos
4) s/ re-eleição
1) Tem que ser um juiz com experiência comprovada.
2) Não pode estar filiado ou ter ligação a partido politico.
3) O povo escolhe apenas um nome a cada eleição. Os 1os. 5 ou 6 mais votados assumem.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de janeiro de 2022.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/01/2022.
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Ideia proposta por CARLOS R. P. (SP)
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