Ideia Legislativa
fim das férias de 60 dias de juízes, promotores, Procuradores e outros
Todos os trabalhadores e servidores têm apenas 30 dias de férias e recebem 1/3 de férias só uma vez. Juízes, promotores e Procuradores com 60 dias de férias "travam" o judiciário e é uma das causas da morosidade da Justiça, pois eles ainda tem licença-prêmio, folgas, licenças, etc.
uma das causas da morosidade da Justiça é a quantidade excessiva de dias que juízes, promotores e Procuradores não trabalham e não só os procedimentos judiciais, a lei, etc. Só para se ter uma ideia, a licença-prêmio deles é de 3 meses a cada 5 anos, quando isso foi abolido para todos os servidores e empregados públicos há muitos anos. Sempre se joga a conta nas costas de reles servidores públicos
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 2 de janeiro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 02/01/2021.
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Ideia proposta por LUCIA S. A. (MT)
Emitir declaração de autoria de ideia
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