Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Agente de trânsito,polícia de trânsito CF144 inciso 10 emenda 82/2014 Proibição de manter qualquer tipo de pássaro preso em gaiolas. Determinar como 13 anos, a idade de consentimento para definir vulnerável o ECA já faz. Aumento do salário dos professores da educação básica em todo o Brasil descriminalização da maconha pra uso medicinal e recreativo. Destinação dos leitos dos hospitais de campanha para hospitais regionais pós-pandemia Suspensão Temporária de Empréstimo Consignado em território Nacional durante a pandemia. Corrigir para menor de 13 anos, pessoa vulnerável. Tornar obrigatória a destruição de maquinário em desmatamentos Urgentíssimo - Prazos de Julgamento Processuais para idosos acima de 65 anos Alunos do 3° ano do Ensino Médio tenham um dia de estágio em determinada área profissional Inclusão das guardas Municipais nos incisos do art. 144 Fim do voto obrigatório Prova de legislação aplicada pelo instrutor da auto do aluno e um examinador do Detran. Professores devem ter descontos a computadores e itens de informática e internet Considerar detutível de imposto de renda gastos com médico veterinário Inserir profissional técnico em segurança do trabalho na área da saúde e do SUS Alteração no artigo 174 do CTB DE 2014 Direito Para a Esposa Dona de Casa Regulamentação do art. 5°, inciso LXXVIII - Princípio da Celeridade Processual Mudança na lei de transito - CNH com 17 anos Abono de 25% na aposentadoria de idosos que necessitam de assistência permanente Adolescentes transexuais mudarem seus nomes no cartório acompanhados de um responsável Orçamento Participativo: Cidadãos Decidem Como Gastar o Dinheiro Público Redução do prazo de vigência do saque aniversario para o saque rescisão. Promoção da dignidade íntima feminina Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Redução da carga horária máxima de trabalho para 6h sem redução salarial e de benefícios Fundo de Defesa dos Direitos Trabalhistas Fim do voto obrigatório e plebiscito pelo parlamentarismo. Fim das Férias de 60 dias para Juízes e Procuradores Casamento civil indissolúvel opcional. Fim do financiamento feito por empresas privadas e públicas ao Fundo Partidário. Ensino de economia e de direito nas escolas. Regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. Redução dos custos da empresa, que contratar ou manter seu funcionário a partir dos 50 anos de idade Diminuir o tempo da fidelidade de 12 para 6 messes Diminuição do salário dos Deputados Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições Constituição da República Federativa do Brasil Universidade sem partido O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total lib Professor ser isento de imposto de renda Redução salarial e da quantidade de vereadores dos Municipios Proíbe a previsão de Cotas em quaisquer editais públicos, concursos e vestibulares. Proibição de propaganda por governos e empresas, sindicatos ou instituições ligados a eles Criação de um único canal, via web, de divulgação da campanha eleitoral Suspensão veicular horizontal, salva vidas. CMT de de uma moto. Licença paternidade de 120 a 180 dias, idêntica à licença maternidade. Transformar o curso de Vigilante p/ o curso téc. de Segurança Patrimonial. Fim de benefícios parlamentares A volta pelo Transporte Ferroviário e seus benefícios. Reconhecimento Profissional Tecnólogo em radiologia concursos Públicos e empresas. Lei de Inclusão que Propõe economia como matéria básica no ensino médio Descanso de 2 horas durante plantao de 12 horas para técnicos(as) de Enfermagem. Segurança do Cidadão Salário mínimo pra deputados e senadores, fim dos mais de 100 cargos dos 28 ministérios AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL- Salário mínimo do Brasileiro deveria ser de R$3.899,66. Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros entre RJ, MG e SP Internet de banda tem que ter a mesma velocidade para download e upload O pagamento de anuidade do CRP ser opcional. Obrigatoriedade de empresas de calcados criarem sempre um formato adaptado para deficiente Proibição do acúmulo de cargos no legislativo e executivo Fim do fundo partidário financiado com dinheiro público Isenção de imposto para ONGS no tratamento de usuários de drogas e apoio familiar Isenção de impostos sobre compras internacionais até 500 dólares Audiência pública com representantes do Banco Santander no Brasil. Reparação civil do preso a vítima ou familiares! Inserir a Guarda Municipal no inciso VI do Artº 144 da CF/88. Permuta da divida do RS e de outros Estados, pelos créditos da Lei Kandir. Criar campus da UFNB,no município de Riachão do Jacuípe,Alagoinhas,Entre Rios,Monte Santo. Obrigatoriedade Capacitação Profissionais Multidisciplinares Síndrome Pós Polio- Sus Doação de órgãos automática. Projeto dispõe exigência do profissional engenheiro clínico para hospital de grande porte. UNE não deve ser considerada como único órgão de representação estudantil. Projeto dispõe acabar com o Auxílio-Moradia pago aos magistrados e procuradores do MPF. Convocação de novas eleições caso o número de votos nulos supere o de votos válidos Obriga inclusão de ciclovias e ciclofaixas em novas obras e reformas de ruas urbanas. Redução salarial para políticos Abatimento Honorários Contábeis Para O Imposto De Renda Pessoa Física E Pessoa Jurídica Projeto dispõe 35% de reserva a atender pessoa com deficiência em unidade habitacional. Projeto dispõe federalizar os servidores efetivos dos sistemas penitenciários estaduais. Projeto obriga as operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país. Recomposição remuneratória anual mínima do servidor público municipal, estadual e federal. Divisão de custos Planos de Saúde X Beneficiário para Técnicas de Reprodução Assistida. Isenção de imposto para produtos orgânicos Criação da lei que institui a Zona Econômica Especial Projeto cria o fundo de doação dedutível no IRPF para escolas públicas municipal,estadual. Projeto dispõe limitar o imposto sob produtos importados em até 10% do seu valor. Facilidade para comprar remédios através do nome científico. Tornar mais severa as penas dos crimes de maus tratos contra os animais Multa para quem jogar lixo na rua Todos os Parlamentares devem ganhar Salário Mínimo para exercerem seus mandatos. Revogação do eSocial e Criação de um novo projeto Pré Requisito p/ acusação de Porte ilegal de armas Regulamentação da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos e derivados. cnh gratuita para desempregados Institui a Política Nacional de Incentivo à Alimentação Vegetariana e Livre de Venenos Diminuir o número de deputados federais para 2 por estado e 2 senadores por estado « ‹ 57 58 59 60 61 › » ENVIAR IDEIA
Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições
O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total lib