Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido. Lei que obrigue a adoção de fardamento único para presos em todo País. Realização de exames toxicológicos para matrícula e rematrícula em universidades públicas. Carteira Provisoria da OAB ao Bacharel de Direito. Tornar isento de imposto as bonificações paga aos militares estaduais e federais. O uso obrigatório de detectores de metais nas escolas públicas e privadas. Dízimo Conjugal - É para o cônjuge que cuida das tarefas domésticas e está desempregado(a) Inserção do Assistente Social nas escolas classe . Dar o direito de o Bombeiro Militar poder advogar Caracterizar a biopirataria e o desmatamento ilegal como Crime de Lesa-pátria Incentivar o bioplástico através de isenção de impostos em sua produção Privatização dos correios e quebra do monopólio de entrega de cartas Obrigatório o comércio de sacolas plásticas 100% Recicláveis. Piso salarial nacional das guardas civis municipais de R$2.200,00, corrigido anualmente. A ideia é que os aposentados tenha desconto no gás de cozinha em 10% Abono de Faltas para atestado medico de internação hospitalar para acompanhante. Proibição da fabricacao de gaiolas para Passaros! Boa tarde, minha idéia seria acabar com a saidinhas dos presos do sistema carcerário Acrescer a lei 2889/56 como crime de genocidio o desvio de verba publica para saúde. Isentar de pagamento de Imposto de Renda aposentadorias do INSS até 10 salários mínimos Câmera corporal para policiais militares Estabelecer piso salarial mínimo nacional para contador e técnico em contabilidade. Propagação da venda de alimentos diet em todos os restaurantes. Prisão quando esgotados todos os recursos Proibir A Ronda De Viaturas Policiais Que Estejam Sem Cameras Funcionando. Emenda Const. Para Instituição Do Parlamentarismo Como Sistema De Governo No Brasil. Proibição da pornografia em geral no país inteiro. Porte de arma para os Vigilantes Municipais. Suspensão Das Cobranças Do FIES Perda de eleição no executivo.Recusa em deixar o cargo.Remoção à força.Necessidade de lei. Reforma tributaria com alteração na Tributação nos Combustíveis Funcionárias de creches devem receber insalubridade. Criação de PASSAPORTE SANITÁRIO TOXICOLÓGICO para ingresso em Universidades Federais Simplifica tipificação do crime de prevaricação. A Dona de Casa deve ganhar 20% para uso pessoal Fim da contribuição do servidor público federal aposentado aos Reg. Próprio de Previdência Inclusão digital para jovens e povos originários. Tonar obrigatório a criação de uma biblioteca em cada bairro do Brasil com wi-fi gratuito Incluir os Agentes de Fiscalização de trânsito no rol especificado no caput do art. 144 CF Tipificar como crime grave roubo, furto, ou receptação de celular roubado. Substituição de fertilizantes químicos por práticas de adubação verde. Lei proibindo a produção e comercialização de fogos com estampido/barulho. Considerar crime hediondo ato que envolve disparo de arma de fogo em incidente de transito A Participação Ativa de Assistentes Sociais no Ambiente Escolar Fim do pagamento de salários para políticos Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres. Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais. Lei da ficha limpa para cargos públicos comissionados ex. Ministros. Obrigatoriedade do hino nacional nas escolas municipais e estaduais Liberação da maconha ! Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé. 2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência. Salario de professor Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica. O voto ser opcional, o direito de votar ou não depende de cada um, vivemos numa Democracia. Fim reeleição de políticos no legislativo. Inelegibilidade para os que já exerceram mandato. Fim da participação mídia nas eleições. Limita o pagamento de pensão alimentícia para filhos menores a um salário mínimo, e exige prestação de contas de quem administra a pensão Inclusão de Magistrados, Desembargadores, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos e Delegados no regime previdenciário do INSS. aula de política e cidadania no ensino fundamental Fim do pedido de vistas para processos em que já há maioria de votos Lei de reforma do congresso de 2013 ( emenda à constituição ) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso ( proposta de emenda Fim de cotas para negros em e concursos Extinção dos cargos comissionados nos três poderes! Garantia expressa no contracheque da contrapartida de recursos federais. Manutenção do Foro Privilegiado com julgamento acelerado Acabar com a lei imigração no Brasil Cortar 50% dos gastos com o Bolsa Família Tornar a CLT OPCIONAL Legalizar a Importação de veículos semi novos de até 5 anos de uso. Obriga Autor de homicídio á indenizar família da vítima. Descriminalização dos artigos 139 (Difamação) e 140 (Injúria), ambos do Código Penal. Melhora na segurança em "guard rails" para motociclistas, barreira dupla até o solo Radios comunitárias livres Sem contato físico e íntimo com os visitantes para que não haja a entrada de objetos. Extinção de aposentadoria do legislativo e executivo Obrigatoriedade do Radar possuir o Painel Eletrônico. Vedação para que cargos eleitos assumam vagas no executivo, mantendo a diplomação. Restaurar a Monarquia Parlamentar - Brasil !!! Honorários de Advocacia de Correspondência pagos através de Depósitos Judiciais Projeto dispõe exigência do profissional engenheiro clínico para hospital de grande porte. Alteração do inciso I do art.10 da Lei nº 9.263/96 sobre Esterilização voluntária Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Projeto consta em Carteira de Identidade a condição de deficiência Transtorno Autista. Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Projeto dispõe proibir o uso de veículos de tração animal (charretes) com fins comerciais. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio). Eleições internas para definição dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais Isonomia de 30 horas de trabalho para os servidores Técnico Administrativos das IFES. Ampliação do Teste do Pezinho para 53 doenças Projeto dispõe o fim do ITR,imposto territorial rural para áreas produtivas. Proibir entrega de panfletos de candidatos políticos em locais abertos. Inclusão social por meio da EAD Diminuição para 300 deputados federais Que arrecadação de multas seja convertida para saúde e educação. Criação Obrigatória de Seguro para Acidentes com Viaturas Administrativas e Operacionais. Renovação da CNH para 10 anos Escolha de Ministro do STF não mais pelo presidente. Exigência de exame toxicológico para poder assumir cargos de mandato eletivo. Professor(A) É Autoridade Máxima Em Sala De Aula CNH aos 17 anos « ‹ 57 58 59 60 61 › » ENVIAR IDEIA
Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres.
Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais.
Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé.
2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência.
Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica.
Fim reeleição de políticos no legislativo. Inelegibilidade para os que já exerceram mandato. Fim da participação mídia nas eleições.
Limita o pagamento de pensão alimentícia para filhos menores a um salário mínimo, e exige prestação de contas de quem administra a pensão
Inclusão de Magistrados, Desembargadores, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos e Delegados no regime previdenciário do INSS.
Lei de reforma do congresso de 2013 ( emenda à constituição ) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso ( proposta de emenda