Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proponho reduzir o número de vereadores para 05 em cidades com menos de 10.000 habitantes. Incluir o ensino de taquigrafia como disciplina em escolas públicas de Ensino Médio. O Direito de possuir um Filho(a),através de Barriga de Aluguel por agências e clinicas. Fazer valer o limite de 100 USD para compras no exterior, conforme já decidido pelo TRF4 Inserir no Caput do Art.144 da Constituição Federal as guardas municipais A remuneração do professor deve ser a maior do serviço público Proibe processo de Alienação Parental e favor de quem responde por violencia domestica Obrigatoriedade de % Mínimo de Empregados acima de 50 anos Médico Cidadão, Serviço médico obrigatório Legalização do casamento homoafetivo Tratar pelo SUS, crianças e adolescentes que sofrem de Transtornos Alimentares. Obriga as cidades a homenagearem os vultos militares nacionais que lutaram na II guerra. Extinção do recesso no congresso (senado e câmara) no mês de julho de cada ano letivo Legalização/descriminalização da Cannabis Idiomas necessários bastante utilizados, como: Espanhol e Inglês. Cria regras para cassação de mandato e proibição de reeleição em caso de faltas Viajar para países do Mercosul com CNH Imposto máximo de 7% para alimentos e medicamentos. Saúde ocupacional e segurança do pescador artesanal e marisqueiras. Aumento piso salarial fisioterapeuta Medidas de apoio ao BPC LOAS Fim de duas provas na OAB Regulamentação dos Cargos em Comissão na Administração Pública Aumentar desconto p/50% dos planos de saúde na declaração do IRPF para maiores de 60 anos. Fim da aposentadoria de ministros do STF ! Aumento de Pena para indivíduos que maltratam animais domésticos e/ou abandonam. Exigência de câmeras pars registro em farda de agentes de seguranca pública ostensivos fim das férias de 60 dias de juízes, promotores, Procuradores e outros Todo Número De Telefone De 3 Dígitos Será Ligação Grátis Lei da paternidade opicional ou transferível Posse de armamento civil facilitado para populações em periferias Implantar educação financeira a partir do ensino fundamental Fim Do Auxílio Paletó Dos Parlamentares. Prazo de 30 dias para presidente da Câmara submeter pedido de impeachment ao plenário STF eletivo Direito A Insalubridade Aos Professores E Profissionais Da Educação. Proposta de instituição do dia da conservação das nascentes urbanas Não serão computadas como despesa de pessoal quando a mesma for aplicação obrigatória. Piso salarial do técnico em segurança do trabalho 2023. Obrigatoriedade do Político utilizar Saúde Publica Proíbe empresas estatais privatizadas inviabilizadas de ter controle retomado pela União. Décimo da Dona de Casa Permite o acúmulo de 2 cargos ou empregos na área específica de Tecnologia da Informação Proibir condenados por homofobia de exercer cargos públicos em todas as esferas de poder. Vote Em Alterações Do Código De Processo Penal! Rumo Aos 20 Mil Votos! Compartilhe! Alteração da Lei 14.285/2021, Art. 4º, § 10 sobre a delimitação das APPs em zonas urbanas Uma vez aprovado na primeira fase da OAB, ficara aprovado para sempre. Valorização da lei 10.639, sobre a importância da herança africana no Brasil. Ampliação do reconhecimento dos direitos e definição dos refugiados climáticos CRECHE PARA IDOSOS COM DEMÊNCIA EM TODO PAÍS PARA FILHOS PODEREM TRABALHAR. Obrigatoriedade de diploma de curso superior para políticos. Pena triplicada para maior acompanhado de menor em crimes Julgar menores como adultos em caso de crimes hediondos. Unificação das eleições. Tornar a ZOOFILIA um Crime Hediondo. Presídio plataforma em alto mar. diminuir a quantidade de partidos políticos acabar com o voto de legenda Voto facultativo para todas as idades LEI MARIA DA GLÓRIA (Benefício em caráter vitalício às mulheres com câncer de mama, mastectomizadas com esvaziamento axilar) . extinção do Senado e redução de 50% do numero de deputados federais. Equiparar e vincular o salário dos vereadores ao Piso Nacional dos professores Criação de uma lei que impeça a modificação por meio de emendas em projetos de iniciativa popular. Criminalização de partidos comunistas no Brasil. O cargo de Vereador deve ser Honorário apenas, sem remuneração. Revogação do estatuto do desarmamento Imposto Zero para alimentos da cesta básica. Está muito caro viver! Site com licitações de todas as esferas de governo. Redução do imposto em jogos eletrônicos para no mínimo 25% Número 75301 Fim do ITR, imposto territorial rural para áreas produtivas Piso Salarial para Fisioterapeuta, sobretudo em cidades em que não há sindicato. Porte de arma em tempo integral para vigilantes Parlamentares sejam obrigados a utilizar somente o SUS Abolição da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) Acabar com as regalias em presídios Descontar para cálculo do IPVA o que foi pago em impostos na aquisição de veículo Inelegibilidade De Politico Apos Condenaçâo Por Corrupçâo Redução de 50% do número de deputados e senadores. FIM DO FORO PRIVILEGIADO. Divulgação na TV mostrando quais políticos mais economizaram abrindo mão de privilégios Redução dos impostos sobre produtos de tecnologia importados para estudo Que os órgãos Federais localizados no DF respeitem o feriado local de 30 de novembro Plebiscito sobre reforma da previdência social de forma digital pelo site ou aplicativo. Código de Proteção ao animais Pelo fim do sisreg no Brasil Anulação da nova regra do Contran que exige prova para renovação de carteira d habilitação FIM DO FORO PRIVILEGIADO - PRERROGATIVA DE FORO Obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo escolar Isenção de IPI e ICMS para bicicletas Projeto proíbe pessoas condenadas pela J.Federal serem nomeados em cargos públicos. a volta dos bingos traria muitos empregos e toda a arrecadação seria destinada ao SUS Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular. Proposta veda as coligações em ano de eleições para presidente,governador. Prescrição de Receituário Agronômico de Agrotóxicos/Pesticidas Projeto dispõe sobre a regulamentação legal de Educação Domiciliar Homeschooling. Legalizar Lei do abate comtra criminosos armados Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. Projeto cria as policia de controle de imigração e fronteira absorvendo APACs AVSEC. Projeto obriga a presença de profissional fisioterapeuta em escolas públicas,particulares. Projeto proíbe os órgãos de trânsito de enviar notificação de infração após 30 dias. « ‹ 57 58 59 60 61 › » ENVIAR IDEIA
LEI MARIA DA GLÓRIA (Benefício em caráter vitalício às mulheres com câncer de mama, mastectomizadas com esvaziamento axilar) .