Ideia Legislativa
Proibe processo de Alienação Parental e favor de quem responde por violencia domestica
Muitos agressores ganham na justiça o direito a posse dos filhos depois de serem denunciados por violencia domestica ,eles alegam que a denuncia os prejudicou com a visitação dos filhos ,outra alegação e que a denuncia é falsa ,o que dificilmente é verdade pois a evidencia é forte , que a lei mude
A lei de alienação parental nao sera aplicada em quem decorre em violencia domestica ou for ausente na vida do menor ou promoveu qualquer tipo de ameaça contra alguém da familia do menor.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de setembro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/09/2019.
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Ideia proposta por EDUARDO C. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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