Ideia Legislativa
Proposta de instituição do dia da conservação das nascentes urbanas
A maioria das nascentes encontram-se em elevado estado de degradação, com exceção de poucas que estão sendo preservadas, porém sofrendo impactos indiretos tornando-as inadequadas em relação a legislação e preservação. A instituição deste dia incentivará a realização de ações de conservação.
A urgência de programas para proteção dos recursos hídricos não é uma questão para o futuro é uma questão imediata. Neste inicio de terceiro milênio, um bilhão e meio de seres humanos ja vivem sem acesso regular a água potável.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 13 de setembro de 2022.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 13/09/2022.
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Ideia proposta por FERNANDO M. D. L. (RO)
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