Ideia Legislativa
Aumento de Pena para indivíduos que maltratam animais domésticos e/ou abandonam.
A proposta é coibir os maus tratos dos animais domésticos que são levados à situações degradantes em muitas cidades. Pessoas que adotam práticas de maus tratos deverão responder através de penas mais severas, aplicações de multas e reeducação social para que este tipo de atitude não torne a ocorrer.
Mais detalhes
A ideia é promover a conscientização através da penalização mais rigorosa, uma vez que, as penas ainda hoje são muito brandas e suscetíveis de não serem respeitadas. A proposta ainda envolve a prática de uma fiscalização mais severa dos próprios órgãos de segurança pública pelo destacamento de meio ambiente das polícias locais. Hoje esse cuidado tem sido reparado por pequenas ONG´s sem apoio.
40 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/12/2020
Ideia proposta por
PHILIPE R.
- RJ
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