Ideia Legislativa
Equiparar a aposentadoria dos transplantados de órgãos com a dos deficientes físicos.
Como o transplante de órgãos não é uma cura definitiva e o transplantado passa a ter imunidade baixa, ele acaba tendo uma deficiência orgânica, não sendo uma pessoa de igualdade com uma pessoa não transplantada que possui todas as defesas imunológicas normais dando uma condição de vida mais longa.
O transplantado tem uma vida média de 8 anos, após trasplantado, portanto merece ter uma aposentadoria especial com cálculo diferenciado, tipo ter contribuído por pelo menos 5 anos a previdência social, no caso de crianças transplantadas receber um auxílio doença do governo de um salário mínimo, desde que receba até 2 salários mínimos a família ou esteja no cadastro social do governo.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 48 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de maio de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/05/2020.
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Ideia proposta por MARCO A. V. D. R. (PA)
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