Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cota funcional em concurso para carreira de delegado da polícia civil e polícia federal. Projeto dispõe sobre a criação das casas de parto em todos os estados do Brasil. Projeto dispõe sobre a instalação de detector de metais nas portas dos ônibus. Projeto garante a presença da mãe que trabalha,por turno diário com a criança até 2 anos. Projeto dispõe sobre a criação da obrigatoriedade do Plano de arborização urbana. Não há motivo para manter aposentadoria especial para esta classe. Controle rigoroso na utilização de hormônios como prevenção ao câncer de mama HER2 Cadastrar linha telefônica apenas mediante apresentação de documentação em loja física. Que o professor seja considerado um profissional Federal em um Sistema Único de Educação. Desburocratizacao Na Doacao E Transplantes De Orgaos. Registro Sindical apenas no Cartório e na Receita Federal Legaliza a cannabis e utiliza parte dos impostos para alimentar a previdência Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos el Proibição da venda de cães e gatos e demais animais de estimação Obrigatoriedade do uso de material reciclado na impressão de propaganda eleitoral O Enem terá direcionamento vocacional. Diminuição dos privilégios dos políticos Dispensa de recolhimento dos encargos sociais pelo empregador durante o coronavirus Ampliação ao apoio das vítimas de Violência doméstica e ao combate ao Feminicídio. Obrigatoriedade do atestado firmado por psicóloga para abono de faltas Transporte público em ônibus deve ser obrigatório passageiro sentado e com cinto O impeachment somente será consumado pelo voto popular Décimo quarto Pensão Alimentícia Auxílio emergencial até dezembro Tornar a alínea "d" do inciso VI do Artigo 150 da CF cláusula pétrea. Tornar crime propostas eleitorais não cumpridas Eleições diretas para a presidência dos Conselhos Regionais e Federal de Educação Física Adição no cardápio escolar de mais comidas a base de planta. Taxação de grandes fortunas Limite de mandato ao Legislativo SUS para pets : Atendimento veterinário gratuito . Doação de órgãos a destinatário não específico sem necessidade de autorização judicial. Porte de Arma de Fogo aos CACs, para proteção do acervo, da vida, patrimonio e terceiros. Transparência no controle de estoques de hospitais Língua Tupi como segunda língua nacional Empresas de periféricos de computador devem atender à minoria canhota. O povo no poder diretamente por meio de aplicativo conforme ARTIGO 1º DA CF Distribuição de Tablets e Notebooks em todas as escolas públicas de ensino fundamental Fim do licenciamento veicular ANUAL Migrar Os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT PEC que estabelece carga horária semanal de 30 horas para os servidores do art.144 da CF Efetivação dos Conselheiros Tutelares escolhidos por meio de Concurso Público. Lei para a Dona de Casa receber a parte dela quando o marido for empregado Valorização do QAE A Dona De Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Obrigatoriedade de acostamentos nas estradas a serem construídas ou reformadas. Fim do orçamento secreto (RP 09) Lei de falsa acusação Trabalhar a parte socioeconômica no contexto escolar como meio de evitar criminalidade Acesso - Concursos Públicos - Ensino fundamental e médio em escola pública Alteração do inciso II, art. 1° da lei 13.656/2018, pois há dupla interpretação. Eliminação da figura do suplente parlamentar Tornar crime hediondo homicídio realizado contra policiais. Regulamentação da atividade de marketingh multnível - MMN. Fim do alistamento militar obrigatório. Pagamento do IPVA devera ser efetuado somente no ato de compra e venda de veiculos. Remoção dos entraves burocráticos a pesquisa brasileira Extinção dos sindicatos Projeto de lei para a redução dos salários pagos aos agentes políticos no país, para adequar tais salários à realidade social do país. Medicamentos e materiais escolares, inclusive fardamentos devem ser dedutíveis do Imposto de Renda integralmente. Abater imposto de renda pessoa física e jurídica para geração fotovoltáica ou eólica, biomassa ou pequenas centrais hidreletrolíticas. Ressalvar na PEC 241 o legítimo direito dos funcionários públicos de terem reajustes anuais monetários em seus vencimentos / proventos. Devolução das contribuições para o INSS das pessoas aposentadas diminuição de impostos sobre Livros, filmes,instrumentos musicais e tudo que é relacionado Maioridade Penal aos 14 Anos Identificar destacadamente, no rótulo ou embalagem, produtos que contenham cafeína. Correção do piso da tabela do imposto de renda O texto final de um projeto de lei deve ser divulgado na Internet 72h antes de ser votado Som alto em Residência. Instalação de barras/argolas fixas em vias públicas para estacionamento de motocicletas. Exigência de escolaridade mínima para poder exercer um cargo político. Fim dos privilégios vitalícios dos ex-presidentes da república Salas de aulas superlotadas nunca mais!!! Voto Impresso. Instituir que os eleitores possam, a qualquer tempo, exonerar políticos de seus cargos. Permitir saque do saldo do FGTS a critério do trabalhador Indenização por separação e abandono de menores, filhos de ex pacientes de Hanseníase do I Despoluição da Baía de Guanabara Vigilância 24 horas em todas as Agências bancárias do país. Imposto zero para remédios essenciais, produtos para recuperar lesões, próteses ou doenças FGTS para escola Prevenção e combate a incêndio em sistemas fotovoltaicos. aposentadoria Especial para Agentes de Saúde( PSF) é os Agentes de Combate ás Endemias. Fim dos salários para vereadores e limitação de verbas em caráter indenizatório. Criação do Adicional Noturno de 20% do soldo para os militares federais. Inclusão do curso de formação de condutores categoria A e B no ensino médio. Uso recreativo de maconha e estudos e uso medicinal da planta Redução da carga horária do professor após 20 anos de serviço sem redução do salário. Criação da Empresa Brasileira de Transportes Elétricos e Energia Sustentável Auxílio ao crédito estudantil Proibir Validade de Créditos de Celular Fim das regalias dos ex-presidentes criminalizar a homofobia Projeto dispõe de 60 dias úteis para remessa internacional leve chegar ao destinatário. Projeto dispõe sobre a regulamentação da atividade de marketingh multnível- MMN. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de revisor de textos. Projeto dispõe sobre as viagens intermunicipais gratuitas para policiais. Projeto cria a obrigatoriedade das agências bancárias terem um economista responsável. Projeto permite que Veículos Escolares(Vans,Micro- Ônibus possam transitar em Corredores. « ‹ 54 55 56 57 58 › » ENVIAR IDEIA
Projeto de lei para a redução dos salários pagos aos agentes políticos no país, para adequar tais salários à realidade social do país.
Medicamentos e materiais escolares, inclusive fardamentos devem ser dedutíveis do Imposto de Renda integralmente.
Abater imposto de renda pessoa física e jurídica para geração fotovoltáica ou eólica, biomassa ou pequenas centrais hidreletrolíticas.
Ressalvar na PEC 241 o legítimo direito dos funcionários públicos de terem reajustes anuais monetários em seus vencimentos / proventos.