Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Indenização por separação e abandono de menores, filhos de ex pacientes de Hanseníase do I Despoluição da Baía de Guanabara Vigilância 24 horas em todas as Agências bancárias do país. Imposto zero para remédios essenciais, produtos para recuperar lesões, próteses ou doenças FGTS para escola Prevenção e combate a incêndio em sistemas fotovoltaicos. aposentadoria Especial para Agentes de Saúde( PSF) é os Agentes de Combate ás Endemias. Fim dos salários para vereadores e limitação de verbas em caráter indenizatório. Criação do Adicional Noturno de 20% do soldo para os militares federais. Inclusão do curso de formação de condutores categoria A e B no ensino médio. Uso recreativo de maconha e estudos e uso medicinal da planta Redução da carga horária do professor após 20 anos de serviço sem redução do salário. Criação da Empresa Brasileira de Transportes Elétricos e Energia Sustentável Auxílio ao crédito estudantil Proibir Validade de Créditos de Celular Fim das regalias dos ex-presidentes criminalizar a homofobia Projeto dispõe de 60 dias úteis para remessa internacional leve chegar ao destinatário. Projeto dispõe sobre a regulamentação da atividade de marketingh multnível- MMN. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de revisor de textos. Projeto dispõe sobre as viagens intermunicipais gratuitas para policiais. Projeto cria a obrigatoriedade das agências bancárias terem um economista responsável. Projeto permite que Veículos Escolares(Vans,Micro- Ônibus possam transitar em Corredores. Auxilio para portadores de Linfedema Projeto cria a Empresa Brasileira de Transportes Elétricos e Energia Sustentável. Projeto determina que em todas as escolas do país exista um Grêmio estudantil. Proibição de ondas milimétricas (5G, 6G, etc..) por riscos a saúde humana. Legalização dos cigarros eletrônicos Fim Da Contribuição Previdenciária Para Aposentados Que Retornam Ao Mercado De Trabalho Ressarcimento ao SUS de despesas médicas ocasionadas por ação criminosa. Aposentadoria especial para vigilantes Permitir atualização dos valores dos bens imóveis na declaração anual de IRPF Permitir mulher a fazer laqueadura sem filhos Fim da verba indenizatória para políticos Energia Elétrica por Fonte Solar em Edificações, Poste de Iluminação e Terrenos Públicos Obrigatoriedade do uso do Sistema Único de Saúde pelos Políticos Brasileiros e Familiares. Projeto de lei que prevê o uso de cotas para pais ou curadores de pessoa com deficiência. Institui exames periódicos sobre uso de drogas a servidores públicos e agentes políticos. Isenções de impostos para veículos transporte escolar Altera O Art.61 Do Cp - Aumenta A Pena Para Crimes Cometidos Contra Lgbt E Negro Educação financeira gratuita e obrigatória nas escolas FGTS/Seguro desemprego para contratados em regime pss como professores, educadores sociais. Acabar com visita íntima em presídios. Décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do inss. Manter a opção de aposentadoria com 35 anos de contribuição se homem e 30 mulher Inclusão da disciplina de informática básica como obrigatória em todas as escolas públicas Inserir o Inciso VII- Policia Municipal no Artigo 144 da Constituição Federal. Valorização,e melhor piso salarial para classe de ENFERMAGEM em nosso pais. piso salarial para enfermagem Estoque regulador de grãos. Acessibilidade No Transporte Público Para Todos Plebiscito voto impresso Escolas de em ser adaptadas para pessoas com deficiências. Aumento do percentual contratado no FIES. O Décimo Conjugal Será da Dona de Casa Venho propor uma ideia para ajudar pessoas determinadas a terem seu próprio negócio A incompatibilidade policial para a advocacia é total somente na área criminal Piso salarial para técnicos (civis, industriais) Oxigenação no STF - Fim dos mandatos vitalícios Fornecimento gratuito de dispositivo localizador para pessoas com necessidades especiais Pela Volta da Lista Telefônica Proposta de reestruturação do Cargo de Revisor de Texto Braille Concurso público para Ministro do STF, vedada a filiação a partidos políticos. Duplicação da pena em caso de reincidência criminal. Redução em 75% dos encargos sociais e trabalhistas para a contratação de profissionais com mais de 50 anos de idade e 30 anos de INSS. Identificação luminosa dos radares fixos e moveis, permitindo radares não funcionais como fator educacional. Reduzir a idade para dirigir para 16 anos A implantação em larga escala de painéis fotovoltaicos ou solares para geração de energia elétrica em todo o país. Proponho a votação de 10% do orçamento público durante 25 anos destinado à educação. FILINTO EISENBACH NETO Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Permite candidatura a cargos políticos sem filiação partidária obrigatória. Criação de uma PEC para que se diminua o número de deputados, Senadores e juízes do STF. Direito constitucional básico como disciplina obrigatória do primário ao ensino médio. Fim da COTA PARLAMENTAR Ordem cronológica às votações de projetos de lei Impeachment do Ministro Gilmar Mendes Como Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral e Tsf Concurso público para Ministro do STF. Alterar A Legislação Penal Incluindo Penas Mais Duras A Criminosos E Bandidos Não a ideologia de gênero no currículo escolar Isenção de imposto pra doações na área da saúde, educação, segurança e/ou agricultura Mesário Sorteado Obter o Rins artificial pra todos que fazem a dolorosa hemodiálise. Extinção da urna eletrônica. Garantia de presença da mãe que trabalha, por um turno diário com a criança até os 2 anos Piso salarial para motoristas efetivo categoria (D).Salário de $2.800 por 40 hora semanais Incluir o Bombeiro Civil como habilitado a ministrar cursos de 1º Socorros nas Escolas O Governo deve auditar os aumentos de convênios empresariais, entidades de classe e criar. Proposta dispõe sobre a criação do conselho profissional de alimentos. Projeto dispõe atualizar o valor da Bolsa de Tutoria da UAB/CAPES. Plano de cargos e salários para o IPHAN Projeto dispõe expor o prazo de validade quando o produto estiver na promoção,vencido. Projeto resulta a Hipertensão Intracraneana Idiopática em aposentadoria por invalidez. Projeto cria Programa de Capacitação Inclusiva em escola de Administração Pública(PCIEAP). Regulamentação Do Rejuste Anual Pela Ans Dos Planos Coletivos Por Adesão Projeto dispõe sobre a isonomia no Pagamento dos Servidores Públicos Brasileiros. Projeto dispõe deduzir no imposto de renda com a compra de livros até um valor razoável. Projeto dá descontos cumulativos em entrada de estudantes em eventos culturais,esportivos. Projeto obriga a vigilância 24 horas em todas as Agências bancárias do país. Projeto dispõe sobre a criação do Imposto de Renda regressivo sobre as LCAs. Projeto dispõe sobre o concurso público para os Ministros do STJ. « ‹ 54 55 56 57 58 › » ENVIAR IDEIA
Redução em 75% dos encargos sociais e trabalhistas para a contratação de profissionais com mais de 50 anos de idade e 30 anos de INSS.
Identificação luminosa dos radares fixos e moveis, permitindo radares não funcionais como fator educacional.
A implantação em larga escala de painéis fotovoltaicos ou solares para geração de energia elétrica em todo o país.
Proponho a votação de 10% do orçamento público durante 25 anos destinado à educação. FILINTO EISENBACH NETO