Ideia Legislativa
Anistia para todos os Cidadãos pressos pelos atos de 8 de Janeiro de 2023
Se transformado em Lei, traria a liberdade de todos os Brasileiros (as) que estão pressos e sendo processados pelos atos do dia 8 de Janeiro de 2023. Eu acho que será mais justo assim.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 49 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de fevereiro de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/02/2024.
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Ideia proposta por FRANCISCO A. D. S. (AM)
Emitir declaração de autoria de ideia
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