Ideia Legislativa
Pensão de filhas de militares - alteração de regras e fiscalização.
Nosso país já está mais do que saturado de sustentar e dar mesada a tanta gente fraudulenta!
São milhões de mulheres, filhas de militares que recebem salários altíssimos por conta de morte dos pais, restrita somente a mulheres que não sejam casadas!
Pergunto, hoje com uniões estáveis e o famoso juntar os trapos; fica a pergunta!
Quantas fraudes existem de mulheres que não são casadas em papel, mas que vivem com um homem ou outra mulher em casa!
Mais detalhes
Se comprovada a união da mesma, isto por meio de pesquisas do governo, tipo investigações, consulta em redes sociais a mesma deverá perder o benefício de imediato.
É necessária uma prova anual e uma fiscalização ativa encima do assunto.
As mesmas beneficiárias para continuarem com o benefício ficariam obrigadas a conseguirem no mínimo 5 pessoas não vinculadas a família para darem testemunho de que as mesmas não vivam em qualquer outro tipo de união, incluindo casos em que a união for homoafetiva sem registro.
As testemunhas deverão assinar documentos de confissão assumindo a responsabilidade e a veracidade do fato, sendo que se a declaração for motivada por interesse ou má fé em prol da beneficiária,isto incorrerá em fraude podedendo tanto a beneficiária como as testemunhas responderem criminalmente por meio de falsidade ideológica.
O benefício também deve ser suspenso quando comprovado pelo ministério do trabalho ou previdência social por meio de cruzamento de dados que a mesma beneficiária possuir "emprego fixo de carteira assinada" podendo assim se manter.
Acredito que a medida deva entrar em vigor assim que sansionada.
47 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/09/2016
Ideia proposta por
LEONARDO F. L.
- RJ
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