Ideia Legislativa
Liberdade de Expressão nas redes sociais sobre político-partidário.
Caso seja transformada em lei, as plataformas não poderão banir nem bloquear as constas dos usuários por expressado suas opiniões políticas.
Impedir a censura pelas plataformas de mídia e notícias, no que se refere a conversas e trocas de mensagens pelos usuários, publicações e postagens sobre temas político e opiniões. Garantir a liberdade de expressão sem o que o usuário sofra nenhuma sanção ou bloqueio de suas contas.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 48 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 18 de junho de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/06/2021.
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Ideia proposta por VALTER M. (PB)
Emitir declaração de autoria de ideia
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