Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre o fim da prisão especial para diplomados no ensino superior. Ampliação da Lei 8122/90 para Empregados públicos de Empresa Economia mista. Fundo Nacional de Subsídio Estudantil Tornar requisito minimo para cargo político eletivo apenas cidadãos com ensino superior. Inserção do nutricionista na equipe mínima da Estratégia Saúde da Família Inserção do Assistente Social na tabela do CNAEs como Microempreendedor Individual-MEI Modificação de pena para crimes ambientais de maus tratos. Habilitação de candidatos para cargos políticos correção da tabela do imposto de renda IRPF Alteração no sistema de medição dos veículos de carga. Revogar a legalidade de sacrifício de animais em rituais religiosos Psicólogos em todas as escolas Que seja realizado avaliação anual, para garantir a saúde mental de Juízes. Privatizar Os Órgãos De Trânsito Que Atualmente Não É Fiscalizado Por Nenhuma Entidade. Obrigar as empresas de telefonia a marcarem a visita dentro de um intervalo de 60 minutos. Ponto final na reeleição de vereadores. Proponho que proprios ministro do STF que se aposenta possa escolher seu sucessor Projeto Anticorrupção em obras públicas - Performance Bond Fim da indicação política para cargos no STF, PGR e PF.Posse deve ser por concurso público Aumento do valor do Bolsa Família durante 1 ano Insalubridade de 40% para técnicos de enfermagem e enfermeiras durante a pandemia covid-19 Tornar movimentos Antifas em terrorismo. Liberar 5% do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS governo federal Exigência de formação superior ou capacitação para cargos políticos. Lei Jonathas da Silva Gusmão um mgtow Novo marco jurídico para prestação de contas de projetos culturais e audiovisuais Reforma da Educação Brasileira Nível médio no Cofen Politico e o Social Juízes do STF Proibição de telemarketing ativo para venda de consignados Ferrovia para todo o Brasil Bandido paga pelos estragos causados em fuga. Redução salarial do poder legislativo Combatendo o Racismo Estrutural tendo o assunto como matéria obrigatória na etapa escolar. Economia Nas Escolas Fim dos indultos em datas comemorativas. Facilitação do visto para a saída à países exteriores Requisito básico para candidatura ao senado e a presidência: nível superior concluído ¿¿ Criar a Campanha anual de reflorestamento melhores salários,a igualdade de piso salarial entre o auxiliar de saúde bucal e enfermage Fim das reciclagem/atualização dos profissionais de segurança nos dias de folgas. Proibição de linguagem neutra em escolas públicas pois ferem a laicidade do Estado Proposta de Projeto para impedir que condenados por crime contra mulher sejam candidatos. Mandato de 04 anos para os Ministros do STF, eleição entre membros da magistratura federal Transformar o dia do meio ambiente em feriado nacional Lei de ampliação e segurança de ciclovias em centros urbanos. Trabalho para os presos. Caracterizar desvio de verba publica como terrorismo. Tornar ofensa criminal qualquer intimidação sexual em vias públicas Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo. Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído. Proposta de Emenda Constitucional restaurando o Provimento Derivado através de Concurso Interno. Tornar obrigatória a conclusão do Ensino Médio para se tirar a carteira de habilitação. Criminalizar a venda e o uso das gaiolas de passarinhos Impressao de código de barras nas cédulas de Real Violência torcidas organizadas Redução dos ganhos de Deputados, Senadores, Governadores, Presidente, Vereadores, Prefeitos e Ministros para no máximo 8 salários mínimos. Desobrigatoriedade do voto para as próximas eleições. CPI dos sindicatos, com o objetivo de avaliar os fundos de arrecadação, lavagem de dinheiro e uso de verbas públicas. Isencao de impostos para organizacoes sociais com mais de cinco anos de atividade Fim do AVA nos cursos de ensino superior realizados de forma presencial. Convocação de um Plebiscito sobre a Monarquia. Obrigatoriedade de receituario controlado para venda de Hormônios. Obriga prestadoras de serviço a migrar clientes antigos p/os novos planos mais vantajosos fim do foro privilegiado para políticos. PCD para epilépticos Ttansformar em crime se etero Privatização dos Correios Dar status de símbolo nacional à bandeira do Império, usando-a na semana da Independência. Implantação do poder popular Transformação do IPVA em Taxa. A volta da Monarquia Constitucional Redução total da carga de impostos sobre produtos e serviços. Incluir direito constitucional como matéria obrigatória na grade curricular estudantil. Fim do horário de verão no Brasil Iniciativas de publicas para projetos de lei não podem ser alterada durante a votação Aumenta o limite de importação sem tributação Redução salarial dos políticos Retorno da capital do Brasil ao Rio de Janeiro é reincidente? não terá privilégios Destruir os poderes daqueles que não são tocados Definir piso salarial nacional para profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Ditar o salário dos políticos com base no salário dos professores. Fim das aposentadorias vitalícias para presidentes e ex presidentes! Carteirinha pra pessoa com autismo Projeto dispõe sobre a regulamentação legal de Educação Domiciliar Homeschooling. Pontos práticos de descarte de pilhas, baterias e celulares para aumento da reciclagem. BRASIL sem corrupção! O fim da miséria e da fome! O Orgulho de ser Cidadão Brasileiro. Aumento do salário do professor da escola pública Educação financeira nas escolas públicas, por meio de ensino de economia e finanças. Projeto proíbe os bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil. Tempo de exercício de conselheiro de saúde para aposentadoria ou avaliação de desempenho. Melhoramento do ID Jovem, para Passagens Aéreas, Lei 12.852 de 5 de Agosto de 2013 Exclusividade da especialização em neuropsicologia para o psicologo. Projeto obriga a aplicação dos valor das camaras setorial de convênios em planos de saúde. Projeto obriga a formação em nível superior para intérpretes de Libras em escola federal. Projeto dispõe licenciar para instalar a infraestrutura de telecomunicação em área rural. Projeto dispõe sobre a cassação da CNH de proprietários de carros rebaixados. Proposta dispõe sobre a inclusão dos projetos de mídia,jornalismo independente na LIC. « ‹ 55 56 57 58 59 › » ENVIAR IDEIA
Tornar disponível o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda, mediante incentivo.
Quero que a pessoa que cometeu um crime, indenize a vítima, repondo - lhe, o que foi danificado, ou subtraído.
Redução dos ganhos de Deputados, Senadores, Governadores, Presidente, Vereadores, Prefeitos e Ministros para no máximo 8 salários mínimos.
CPI dos sindicatos, com o objetivo de avaliar os fundos de arrecadação, lavagem de dinheiro e uso de verbas públicas.