Ideia Legislativa
Inclusão na grade escolar de "NOÇÕES DE DIREITO", especialmente da Constituição de 1988
O conhecimento do direito é de extrema importância, especialmente da Constituição Federativa de 1988 e dos códigos; civil,penal, tributário, leis especiais usuais e o código de defesa do consumidor. Dessa forma, o cidadão fica ciente de forma clara de seus direitos, podendo assim, exerce-lo.
O conhecimento do direito, é capaz de nortear o cidadão para uma vida digna, feliz e harmoniosa. A lei ensinada as crianças e adolescentes, influenciará de forma positiva toda uma sociedade.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 48 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de novembro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/11/2017.
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Ideia proposta por LUIZ J. C. (MS)
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