Ideia Legislativa
Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição
1. Vedar subsídios agrícolas para propriedades privadas de terra maiores que 10 hectares; 2. proibir propriedade privada conjunta de terra e máquinas agrícolas; 3. alocar 2% do PIB anual para compra de terra e máquinas pelo Estado (coletivização), 4. criar indústria estatal de máquinas agrícolas.
Para iniciarmos o (eco-)socialismo sem uma revolução, será necessário que o Estado seja de fato governado pelos cidadãos e que promova as mudanças necessárias para desfazer a divisão da sociedade entre a classe dos burgueses (detentora dos meios de produção) e a classe dos trabalhadores (que precisa vender a sua força de trabalho para os burgueses). Este projeto iniciaria uma dessas mudanças.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 54 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de junho de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/06/2024.
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Ideia proposta por DANIEL C. V. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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