Ideia Legislativa
Garantir o LOAS para toda criança com deficiência.
Criar uma criança com deficiência envolve gastos com estimulação, profissionais e exames caros, deslocamentos para outras cidades, alimentação diferenciada e remédios manipulados, por exemplo. A regra atual de concessão do LOAS não leva em consideração o impacto desses custos na renda familiar.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 54 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de junho de 2022.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/06/2022.
-
Ideia proposta por LUIS G. S. C. (MA)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?