Ideia Legislativa
Alterar a constituição para limitar o poder da União, Estados e Municípios de Tributar.
É a carga tributária brasileira é abusiva e causa mais danos do que benefícios à sociedade. Esta proposta visa limitar os desmandos do governo com a inclusão do seguinte parágrafo no Art. 150 da constituição:
IV Ultrapassar o limite de 27% de carga tributária em relação ao PIB.
Mais detalhes
O artigo 150. Versa que: "Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:"
A inclusão do parágrafo IV, limitando a carga tributária do país em 27%, asseguraria que o governo não poderia transferir o ônus da má gestão ao contribuinte, sobrecarregando a economia e prejudicando o acesso da população a bens e serviços.
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26/09/2018
Ideia proposta por
LEONARDO T.
- SP
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