Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Ideias encerradas sem apoios suficientes Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Desconto de IPTU em até 10% aos adeptos ao telhado branco refletivo Décimo da Dona de Casa Artista como patrimônio cultural Altera a Lei 13.022 possibilitando a unificação da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito Que o IBGE tenha uma área específica para todas as comunidades tradicionais do Brasil Incentivo a pessoas com TEA na educação Estabelecer piso salarial para as profissões de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia Quer ser Dona de Casa? Apoie o Décimo da Dona de Casa! Desconto na declaração de Imposto de Renda com gastos com veterinário/clínica veterinária. Obrigatoriedade da manutenção, conservação e limpeza de fios e cabos em áreas públicas. NIÓBIOBRAS Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos. Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina. Proibe rodeio,criação e abate cruel de anaimais como foie gras Porte de arma Exclusão do Artigo 104 da PEC 241 Pena a corruptos e corruptores Penas mais severas para abandono, negligência e maltrato a animais Abolição do alvará de funcionamento para micro empresas Intervenção das Forças Armadas tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas. Piso salarial para os condutores de ambulâncias Criação de um setor exclusivo para contadores nas secretárias federal,estadual e municipal Plebiscito pela redução da maioridade penal para 16 anos. Gasto em educação deve ser integralmente dedutível da base de cálculo do imposto de renda. Zerar alíquotas de impostos sobre Equipamentos de Proteção individual (EPI) Pena máxima para assassino de agente de segurança pública e militares das forças armadas. Criar piso salarial para os Conselheiros Tutelares Piso salarial para fisioterapeuta 4.800 30 hrs semanais Reconhecimento e Direito ao Trabalho do Tecnólogo em Segurança do Trabalho Revogação da Resolução 726 do CONTRAN! Restaurar a monarquia parlamentarista do Brasil Desconto em viagens para professores Projeto dispõe incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos. Projeto dispõe abater o imposto de renda sobre a compra de remédios. Projeto garante a meia-passagem para alunos de pré-vestibular em transportes intramunipal. Projeto dispõe dedução fiscal para empresas que ajudar financeiramente abrigo de animais. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do contador de tempo em todos os semáforos. Proibir apreensão de meio de transporte do cidadão. Digo sim a legaliza da maconha Combate a violencia contra a mulher - melhoria na ação protetiva Revogação da retirada de investimentos das faculdades públicas Brasileiras Ligações indesejáveis e não autorizadas recebidas em celulares e fixos Estabelecimento de limite de 30 dias de férias para Executivo, Legislativo e Judiciário. Exigir pós-graduação como requisito mínimo para se candidatar a cargo político Tornar Possível A União Entre Detectorístas E Iphan Para Salvamento Da História Do Brasil. A utilização dos Hospitais do SUS pelos políticos brasileiros e seus dependentes. Estudante de escola militar não terá direito às cotas de escola pública nas universidades Extinção da eleição de conselheiro tutelar e acesso à função por processo seletivo Obrigar as companhias de distribuição de luz e água a ofertar serviços a preço de custo Implementar o IGF a fim de aumentar a receita da União e implementar políticas públicas Ensino através de propagandas sobre as funções dos cargos políticos brasileiros O décimo quarto para os aposentados e pensionistas pois eles a maioria são idosos 14º para aposentados em dezembro Fim da eleição de senadores com 2 suplentes Diminuir Numero De Apoios 20.000 Para 10.000 Cria, no dia 19/06, o dia em memória às vítimas da pandemia e do combate ao negacionismo. Acaba com a pratica de muitas empresas que não fez o recolhimento dos 8% do FGTS e INSS Inclusão das defesas civis municipais na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022 Lei da Dignidade ao trabalhador braçal Ideia que acabará de vez com o desemprego. Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. TDAH inclusão na deficiência oculta Cria o Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida (art. 5º, CF). Indexar o aumento dos salários dos deputados e senadores ao aumento do salário mínimo. Redução da maioridade penal para 16 anos. Fim da urna eletrônica Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação Concurso público para o Supremo Tribunal federal e Advocacia Geral da União Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios. Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas. Incluir no currículo escolar a Educação Política. A volta da matéria EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, nas escolas públicas e particulares. Além da criação da matéria CIÊNCIAS POLÍTICAS. Mais Respaldo aos Policiais. Fim das regalias de ex. Presidentes, garantidas ela lei 8.889, de 21 de junho de 1994 Acesso a site pornos apenas após realização de cadastro e controle de acesso por senha Tornar Crime Hediondo o porte de Arma de fogo do Tipo Fuzil e Metralhadora de uso restrito Descontos cumulativos em entrada de estudantes em eventos culturais, esportivos e etc Voto Impresso Em Todas As Urnas Nas Eleições De 2018 Os presidiários serem obrigados a trabalhar para bancar programas como o Bolsa Família. Desviar Verba Destinada A Previdência Social Deve Ser Crime De Responsabilidade COBRANÇA DE MENSALIDADE em Universidades Públicas, com bolsa de estudo aos melhores alunos Proibir a saída temporária de presos. Isenção fiscal sobre a gasolina nos postos de combustíveis Lei 624 som automotivo revogada Imposto sobre as grandes fortunas - lei complementar que delibere sobre isso. Privatização dos correios Proposta de lei complementar que estabelece as normas gerais sobre o IPVA Impedir políticos de concorrer a nova eleição sem exercer 3 anos e meio do mandato atual Projeto obriga o técnico de segurança do trabalho ajudando na fiscalização das empresas. Inclusão do Adicional Noturno para Policiais Militares Promoção ao último posto ou graduação para policial militar que se invalidou no serviço. Reservar 40% das vagas para Vereador (a) e prefeito (a) para mulheres. Criação de um PORTAL NACIONAL DE DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÕES Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. O tema da redação do ENEM deve ser divulgado 24 horas antes tributação as igrejas com alto poder aquisitivo. Revogação da proposta do reajuste salarial dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Projeto aplica multa a bancos pelo atraso no atendimento,repasse a entidades beneficentes. « ‹ 49 50 51 52 53 › » ENVIAR IDEIA
Proibir a ocultação, sob qualquer pretexto, do processo de apuração de votos, obrigando a sua divulgação em tempo real, voto a voto
Converter o crime de corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Aumentando a pena para no mínimo 15 e no máximo 30 anos.
Substituir médicos cadastrados no Programa Mais Médicos , que atuam em cidades pequenas do interior , por alunos do sexto ano de Medicina.
Lei que flexibiliza em 4 horas diárias e ininterrupta o trabalho do estudante de ensino superior (1º curso) com incentivo para a contratação
Proibir a divulgação de músicas com apologia ao estupro e conotação sexual, principalmente nas escolas.
A volta da matéria EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, nas escolas públicas e particulares. Além da criação da matéria CIÊNCIAS POLÍTICAS.