Ideia Legislativa
Isenção fiscal sobre a gasolina nos postos de combustíveis
O governo já obtém recursos dos lucros da Petrobras, e quando cobra imposto ao consumidor ganha duas vezes sobre o mesmo produto. Isso acarretaria um grande impulso sobre o comércio e economia no país, afetando diretamente a inflação e consequentemente gerando novos empregos.
Se a Petrobrás é uma empresa estatal, tem que agir em prol do estado, outrossim da população, de forma que o objeto final deve ser os governados e não os governantes. A proposta de isentar de impostos a gasolina, bem como outros combustíveis, tem ligação direta com uma das principais emendas da constituição brasileira que é o direito de ir e vir.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de maio de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/05/2018.
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Ideia proposta por SAMUEL K. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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