Ideia Legislativa - Artista como patrimônio cultural :: Portal e-Cidadania

Artista como patrimônio cultural

O projeto consiste em uma Proposta de Emenda a Constituição que insere o parágrafo VI ao Art. 216 da constituição. Tendo como entendimento que patrimônio cultural não seja apenas o bem material ou imaterial, mas também o fator humano de onde se origina o patrimônio material e imaterial.

Mais detalhes

Em suma se trata de uma inserção de apenas um inciso a Constituição: VI – Os artistas ao Art. 216 que Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

44 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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