Ideia Legislativa
Combate a violencia contra a mulher - melhoria na ação protetiva
Em 2019 estamos vendo um avanço em notícias relatando violência contra as mulher, não podemos fechar os olhos para este absurdo, para combater precisamos participar, cobrar das autoridades, exigir punições mais eficazes. É nítido que a ação protetiva não impede a violência. Por isso proponho:
- O agressor usará dispositivo de localização. - A vitima receberá notificação quando o agressor ultrapassar o limite de distância estipulado por autoridade competente, com isso, terá tempo para buscar ajuda e/ou outra forma de resguardar sua integridade. - TODO custeio do dispositivo, do aplicativo que emitirá notificará a vitima e tratamento do dano causado será de responsabilidade do agressor
43 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
30/07/2019
Ideia proposta por
OLIMPIO M. T. D. S. F. - RJ

Confirma?