Ideia Legislativa
Combate a violencia contra a mulher - melhoria na ação protetiva
Em 2019 estamos vendo um avanço em notícias relatando violência contra as mulher, não podemos fechar os olhos para este absurdo, para combater precisamos participar, cobrar das autoridades, exigir punições mais eficazes.
É nítido que a ação protetiva não impede a violência.
Por isso proponho:
- O agressor usará dispositivo de localização.
- A vitima receberá notificação quando o agressor ultrapassar o limite de distância estipulado por autoridade competente, com isso, terá tempo para buscar ajuda e/ou outra forma de resguardar sua integridade.
- TODO custeio do dispositivo, do aplicativo que emitirá notificará a vitima e tratamento do dano causado será de responsabilidade do agressor
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 43 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 30 de julho de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 30/07/2019.
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Ideia proposta por OLIMPIO M. T. D. S. F. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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