Ideia Legislativa
Acrescenta itens na PSL 580/2015 sobre presos pagarem por suas despesas nos presídios.
- Diminuição de gastos com desvios de recursos para outras áreas carentes;
- Diminuição dos danos nas penitenciárias promovidos por rebeliões;
- Fim da entrada de celulares, drogas, armas e outros itens nos presídios;
- Fim dos comandos de gangues de dentro dos presídios;
- Fim dos golpes praticados por presidiários de dentro das penitenciárias;
- Diminuição de reincidência de ex-presidiários retornando ao sistema prisional;
- Diminuição de funcionários no atendimento interno e externo ao sistema.
Sou plenamente a favor da PSL 580/2015 em trâmite no Senado e apresento um acréscimo à PSL ou o início de outro Projeto de Lei com as seguintes propostas:
1. O preso deverá, no momento da sua inclusão no sistema carcerário para o cumprimento de sentença transitado em julgado, trazer consigo todos os matérias que utilizará durante sua permanência: colchão, roupa de cama e banho, materiais de higiene pessoal que deverá ser reposto pelos familiares ou adquiridos com recursos do interno;
2. Todo dano praticado pelo interno nas dependências do presídio, deverão ser consertados sob as despensas de quem provocou o dano;
3. Fim de visitas pessoais a presos e principalmente visitas íntimas. O sistema de visitas passará a ser com a visão através de vidros e uso de interfones, inclusive para advogados;
O cuidado pelos matérias utilizados serão maiores, visto pertencer à eles mesmo, deixando de haver rebeliões com queimas de colchões como tem ocorrido constantemente.
Os quebra-quebra em rebeliões também tenderiam a diminuir, em função de ter que ser consertado por eles mesmo.
O fim de visitas pessoais, diminuiriam funcionários de revistas a visitantes e de acompanhamentos durante as visitas; eliminaria um canal de entrada de armas, drogas, celulares e outros materiais nos presídios e com isso o fim de mandos e golpes de dentro das penitenciárias e ainda fim de rebeliões com refens, com resultados trágicos de feridos e mortos, tanto de familiares como de funcionários. Fim ainda de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis ocasionadas nas visitas íntimas, com despesas para o sistema de saúde único (SUS). E muitos outros benefícios.
Um sistema mais rigoroso e com menos regalias, geraria em grande parte dos presidiários, o desejo de se manter distante do crime para não retornar ao sistema.
Toda a sociedade seria beneficiada.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de setembro de 2016.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/09/2016.
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Ideia proposta por OSNI D. D. A. (PR)
Emitir declaração de autoria de ideia
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