Ideia Legislativa
Lei da Dignidade ao trabalhador braçal
A ideia surgiu ao perceber que prestadores de serviços em edifícios não tem proteção judicial para fazerem seu serviço com dignidade.
As normas dos edifícios são sugeridas pelo zelador ou pelo síndico e em assembleias decididas visando APENAS os interesses dos moradores ,sem pensar nos colaboradore
Observei prestadores de serviços carregando mudanças , objetos pesados como mármores, móveis etc NAS COSTAS pela rampa da garagem pq foi proibido o acesso de seus veículos no subsolo para acessarem o elevador de serviço. Também observei prestadores de serviços sem acesso de serviço ao prédio, eles são orientados a entrar a pé com maletas de mão pelo portão da garagem até mesmo em horário de fluxo
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 43 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de março de 2024.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/03/2024.
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Ideia proposta por FRANTHIESKA D. C. (MS)
Emitir declaração de autoria de ideia
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