Ideia Legislativa
Acesso a site pornos apenas após realização de cadastro e controle de acesso por senha
Não é sensato que crianças e adolescentes tenham contatos como materiais pornográficos, pois estes devem ter sua sexualidade orientadas pelos pais. Baseando no aumento de casos de adolescentes se envolvendo com produção, divulgação de conteúdos pornos e estupros, sugerimos que a legislação regule
Esta ideia sugere que os acessos aos sites com conteúdos impróprios para crianças e adolescentes só sejam acessados por maiores de 18 anos e mediante cadastro, apresentação de documento que comprove a idade informar e que tenha controle de acesso por senha.
Esta medida vai impedir que crianças e adolescentes acessem e/ou postem conteúdos sexuais e/ou violentos impróprio.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de novembro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/11/2017.
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Ideia proposta por INICIATIVA P. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?