Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxílio aluguel para trabalhador com carteira assinada 50% ou até 100% do valor do aluguel Imposto de Renda Somente órgão TSE e o presidente do TSE seja responsável por eleições no Brasil. Separar o lixo corretamente, definir dias específicos para cada tipo de coleta. Aposentadoria Especial para Carteiros. Programa Nacional de Alfabetização Digital e Midiática Marco Legal da Privacidade e Proteção de Dados para Crianças e Adolescentes Lei da Equidade Salarial e de Oportunidades Penas mais pesadas para tráfico Majoração diferenciada da pensão por morte para dependentes com deficiência, conforme grau Criação de Sanções Administrativas para Médicos que Disseminam Informações Falsas Trabalho obrigatório para presos e criação de fábricas ligadas às prisões Legalização e regulamentação nacional do Jogo do Bicho como atividade econômica Política Nacional de Saúde Mental na Era Digital Estatuto da Primeira Moradia Marco Legal da Transição Ecológica e Economia Verde Lei do Protagonismo Jovem nos Conselhos FGTS Jovem e Portabilidade de Benefícios Política de Valorização do Ensino Técnico e Profissionalizante Lei do Salário Mínimo Setorial Jovem Programa de Bonificação por Qualificação Verificada (BQV) Lei do Reajuste Salarial por Inflação do Custo Jovem Lei da Renda Básica Cidadã (RBC) e do Dividendo Digital Política Nacional de Bens Comuns e Conhecimento Livre Proibição de imposição e intimidação religiosa e tentativa de transformar normas em lei Lei do Salário Digno Setorial Estatuto da Carreira Pública Jovem Crédito Empresarial com Carência para Empreendedores Jovens Programa Nacional de Estágio e Aprendizagem Ampliado Marco Legal da Renda Básica de Carreira Lei da Portabilidade de Benefícios e VR/VA Flexível Programa de Incentivo ao Microempreendedor da Geração Z (MEI-Z) Lei da Bolsa-Pesquisa para o Futuro Conta-Poupança Futuro para Jovens (CPF-J) Estatuto da Progressão e Transparência de Carreira Lei da Economia de Propósito e Impacto Marco da Economia Regenerativa e do BioCapital Programa Nacional de Acesso à Moradia Jovem Seguro-Formação e Reciclagem Profissional Garantida Inovações tecnológicas no após ponteiro do mouse vermelho e leitura em voz alta dos textos Poupança-Tripla para o Primeiro Patrimônio Política de Estabilização de Renda para Profissões do Futuro Criminalização de conteúdo (Red PILL) nas redes sociais. Porque temos tantas anomalias dentro das instituições governamentais, e outras autoridade Enfermeiros desempregados pagar metade da anuidade/cursos gratuitos para aprimoramento. Regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Direito à meia passagem de ônibus a todos estudantes matriculados na EJA. Projeto de Lei – Comunicação e Oratória nas Escolas Prioridade nas corridas de usuários de aplicativos com deficiência de locomoção Redução de tempo no estudo de Pedagogia para alunos portadores de diploma do antigo normal Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Sugestão para Prova do Enem Lei de Combate a Insegurança Financeira e Trabalhista Lei de Garantia a Segurança Financeira e Trabalhista Iniciação Científica no Ensino Básico (Fundamental II e Médio) Projeto de Usinas de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto de Usinas de Síntese de Alimentos e Bebidas Piso de 2 Salários para Facilitadores da Educação Integral Piso Salarial para Cuidadores Escolares Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Projeto de Usinas de Energia por Micro-ondas Projeto de Usinas de Síntese de Água Projeto de Plataformas Digitais Brasileiras Projeto Nacional de Assembleias Trabalhistas e Operárias Lei das Assembleias Trabalhistas e Operárias Projeto de Cobertura Total de Internet e Telecomunicações Criação do Instituto Brasileiro de Geoengenharia e Terraformação Projeto de Exploração e P&D da Matéria e Energia Escuras Projeto de Engenharia de Número Atômico e Síntese de Materiais Projeto Nacional de Internet e Telecomunicações Gratuitas e Livres Isenção de tarifa Sob itens não disponíveis em território nacional e estadual Asfaltos Saneamento básico hospitais seguranças iluminações prédios modernos empregos Reposicao no' valor do' bolsa familia. E nao mais se encluido o' bcp.loas, unir aponsenta A Obrigatoriedade das Autoescolas fazer a matrícula de alunos Baixa Renda Cadunico Direitos iguais para homens e mulheres onde não só o homem seja prejudicado Instituir voto impresso auditável A criação de conselhos municipais de direitos paternos. Instalação Obrigatória de Sistemas de Captação de Água da Chuva Em Escolas Públicas. Descanso semanal de 02 dias consecutivos (sábado e domingo), para todos os empregados. Processo de adoção simplificado em cartório,quando todas as partes estão de acordo. Projeto Brasileiro de Luzes Quentes Combater o tráfico de drogas e o contrabando de cigarros. Redução de tarifa do imposto de renda para profissionais da segurança pública Lei Coqueirinho - Obrigatoriedade da realização de exames em crianças na faixa etária 3 a 7 Projeto Brasileiro de P&D em Luzes e Iluminação Quentes Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Luz Saudável Projeto de Usinas de Energia UV e IR Incluir na BNCC conteúdos de história e geografia proporcional a balança comercial Adicional de interiorização para professores da zona rural atrelado ao piso salarial. Regulamentação para aplicativos de transportes Lei do Salário Digno, Justo e Equidário Lei de Proteção ao Ciclo Sono-Vigília Permitir jovens de no mínimo 16 anos a fazerem CNH (no máximo categoria "B"). Proponho ideia que, quem trabalha em regime de turno possa optar por tirar férias ou não. Adesivo Altera Código Civil para incluir o regime dotal como indenização ao rompimento culposo casamento Implementação do real federalismo, mais poder aos estados e municípios, mais Brasil e menos Brasília Fidelidade visual obrigatória entre embalagem e conteúdo de alimentos. Imposto de renda no formato em salários mínimos Salário de aposentados corrigidos com base no salário mínimo « ‹ 1081 1082 1083 1084 1085 › » ENVIAR IDEIA