e-Cidadania

Proponho alterar a legislação para agilizar e tornar mais rígidos os processos de deportação e expulsão de imigrantes condenados por crimes cometidos em solo brasileiro, especialmente quando as vítimas forem cidadãos brasileiros. A medida prevê tramitação prioritária, análise imediata após a condenação e possibilidade de expulsão rápida para crimes violentos, ameaças ou delitos que atentem contra a segurança pública. O objetivo é proteger a população, reforçar a soberania nacional e garantir que o Brasil não se torne refúgio para criminosos estrangeiros.