Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Veta criação de partido político ou sindicato por estrangeiro bem como sua eleição. Transparência na Gestão Escolar Pública dos Municípios e Estados Brasileiros Prever a extinção de partidos políticos cujas campanhas tenham recebido recursos ilícitos. Os alunos devem ter total conhecimento do dinheiro que é investido nas escolas públicas Desautoriza legisladores de receberem subsídios pelo seu tempo de trabalho. Mudança no sistema prisional. Onde o preso ocupe seu tempo dentro da peisoes. Com trabalho Mudança no código penal,leis mais severas.por um código penal mais rigoroso. FIM DAS FÉRIAS FORENSE Faculdade e Universidades Particulares. Não pagamento das mensalidades nas férias. Integralização dos cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador. A arrecadação de impostos dos municípios e Estados,70% tem que ficar onde se arrecada. o racismo deve ser considerado um crime Redução da maioridade Extração de miobio, para investimentos em saúde,educação e segurança para a população. Direito Judicial Redução nos salários dos parlamentares Aumento da idade para o consumo de álcool. Acesso a vagas em concursos públicos, por meio de notas do Enem. Fim do STE Fim da reeleição de candidatos após os 8 anos de mandato. 10% Do Valor Arrecadado Das Loterias Seja Destinado Para Patrocinar Pessoas De Baixa Renda apoio a alunos de escolas publicas que sofrem bulling traumas familiares vitimas pedofilia Extinção do Exame Nacional De Avaliação e Desempenho dos Estudantes - ENADE Acesso gratuito através de redes móveis a sites Governnamentais As Instituições Religiosas devem ter o controle pelo Ministério da Justiça Reconhecer a Monocularidade como Deficiência Física Fies-Financiamento Estudantil.Isenção Saldo Devedor Para Renda Menor De 5 Salarios Minimo Todas Casas Lotéricas deveriam ter atendimento humanizado com assentos e senhas. pec que permite adolescente assine qualquer documento,apenas crianças não assinarão Estabelecer tempo máximo de espera em Postos Fiscais em 20 minutos Aumento do orçamento das FORÇAS ARMADAS. Revoga o art. 25, II da lei 8666/93 que fala sobre um caso específico de inexigibilidade. Redução de impostos sobre carros de 30% para 10% Incidência de ISS sobre locação de bens móveis Cancelamento automático de Pensão ao completar ensino médio técnico ou profissionalizante. Padronização de salários do setor público. Participação do cidadão em sessão plenária cartão consignado para militares da forças armadas, policiais e bombeironos moldes do INSS Imposto Único Para Conta De Energia Extinção Do Tse - Tribunal Superior Eleitoral Tamanho e tempo de exposição mínimos de detalhes em propagandas na TV FIM DO FGTS - O trabalhador tem o direito de escolher onde investir o seu dinheiro. Os políticos serem obrigados a sempre utilizar serviço público. Doador de órgãos sem a necessidade de declaração Portal único para contratação de empregados Pertubacao dos descanso público da sociedade Acabar com a profissão "político", um mandatoem qualquer cass(Senado ou Camara) Proibição da circulação de caminhões aos domingos nas rodovias federais e estaduais. Bom para acabar com roubos de celular Tirar ou reduzir os impostos sobre produto importado e de automóveis Redução do Estado. (Redução dos impostos, taxas e afins) Aposentadoria geral de apenas 1 salário mínimo. Proibição de vereadores e mais fiscalização na prefeitura Criminalização de manifestação cultural que afrontar os princípios e direitos fundamentais Reforma do código penal e processo penal Plebiscito de decisão norma de governo Direito ao cidadão estrangeiro de voto para municípios, Estados e Presidente. Obrigatoriedade de curso superior para cargos eletivos e curso de formação específico. Carros pararem na faixa de pedestre Fim do alistamento obrigatório Redução salarial de políticos Licença paternidade maior que 5 dias Qualquer cargo político deverá ter um requisito mínimo de estudo. Fim do protecionismo da Anatel no mercado de telecomunicações Fim dos impostos para medicamentos e serviços médicos para pacientes. Remédios com 3% de impostos Fim Do Pluripartidarismo, Início Do Oligopartidarismo Exército Brasileiro Concurso público e avaliação de títulos para pré candidatos ex, leg e jud Reforma tributária sobre bens e serviços redução de impostos sobre produtos taxados Brasil Intensivo de língua estrangeira nas escolas Educação semelhante a da China ou Japão Utilização de serviços públicos por políticos, seus cônjuges e dependentes. Fim do IPVA piso salarial nacional para tecnicos em segurança do trabalho Pessoas com ficha suja A Constituição nas escolas Concurso público para Eleitos à presidência da república Água para todos Promover o combate a desigualdade socioeconômica no Brasil Reajuste No Valor Da Indenização Do Seguro Dpvat De Acordo Com A Inflação Valorização da carreira dos Servidores Administrativos da PRF e da PF (plano de carreira); Aparelho celular reserva durante cobertura da garantia Fim dos privilégios para políticos e funcionários públicos com fixação de um teto salarial Legítima Defesa Programa de reposição das espécies de peixes existentes nos principais rios do Brasil Já que a redução da menoridade é inconstitucional, proponho que AUMENTE A PENA PARA MENOR. Treinamento de policiais. lei de incentivo a indústria de computação. Retenção da chave do motorista bêbado em balada ou bar Piso para bolsa auxilio de Estagiários. Novas regras para cobrança do IPVA Considerar corrupção como crime hediondo, de acordo com o grau de pessoas atingidas. Isenção de impostos para equipamentos para a segurança de motociclistas. Adoção do Dólar como moeda oficial Diminuir em 70% salários dos deputados fererais e senadores e em 70% verba de gabinete. Voto facultativo Lei Dandarah Proibição do funk. Será que não há um jeito mas fácil de resolver isso? Imposto sobre grandes fortunas « ‹ 442 443 444 445 446 › » ENVIAR IDEIA