Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Simplificação Normativa: Uma Nova Lei para Duas Revogadas. Lei da Incompatibilidade Total entre Poderes e Agências. Instituição de Cláusulas de Caducidade Automática para Leis e Normas. Lei das Escolas Autónomas: Gestão Privada com Ensino Gratuito. Lei da Austeridade Republicana: Fim de Motoristas e Criadagem. Extinção do Auxílio-Moradia em Cidades com Residência Própria. Fim do Regime Especial de Previdência para Parlamentares. Lei da Propaganda Zero: Fim do Gasto Público com Publicidade. Instituição do Recall: Direito de Revogação de Mandatos pelo Eleitor. Desoneração de Impostos via Privatização do Sistema S. Lei da Blindagem Técnica: Proibição de Políticos em Estatais. Lei do Financiamento Voluntário: Fim do Fundo Eleitoral. Vinculação de Salários Políticos ao Crescimento do PIB per capita. Lei da Liberdade de Saneamento: Fim dos Contratos de Programa. Lei da Internet Livre: Fim de Impostos sobre Dados e Hardware. Lei do Voo Comercial: Fim do Uso de Aeronaves Oficiais e Executiva. Implementação do Modelo Australiano de Financiamento Universitário. Projeto de lei que cria um plano de saúde para os aposentados pago pelo INSS Anulação da lei sobre a nova CNH, reestruturação do DETRAN e fiscalização das autoescolas Prioridade de Tramitação e Rito Sumaríssimo para Reintegração de Posse em Flagrante. Lei Federal de Incentivo à Especialização de Tribunais Estaduais e Arbitragem. Emenda Constitucional de Isonomia nas Férias dos Agentes Públicos. Lei de Responsabilidade Política: Limites Nacionais para Gastos com Gabinetes. IVA Dual e Desoneração da Folha via Imposto sobre Valor Agregado. LEI para fixar penas pelo abuso do poder por membros do poder executivo (ministros etc.) Fim do imposto sobre ganho de capital inflacionário na venda de imóveis. Plano de Defesa Agroambiental: Erradicação do Javali (PDA-EJ) REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO POPULAR SOBRE FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL Proteção à integridade e ao papel do homem em público e equiparação dele diante da mulher Extinção das Emendas Parlamentares de Execução Direta: Chega de Toma-lá-dá-cá. Fim das Emendas Parlamentares sem Projeto: Toda Verba Pública Exige Viabilidade Técnica. Apoio logístico e material a órgãos locais por órgãos federais para combater atos de terrorismo Ensino da disciplina "Sistema monetário" (2 aulas sem.) no nono ano do ensino fundamental Unificação de todas as bitolas brasileiras para a bitola internacional (1 435 mm) Permitir download do XML de Notas Fiscais via Gov.br Ouro sem exigir certificado digital Isentar os adicionais de insalubridade e periculosidade da base calculo de desconto Piso salario para todos funcionário público Responsabilização Penal por Desvio de Verbas da Saúde Restrição ao uso do número no CPF apenas para a Receita. Adicionar 1h ao fuso horário do Brasil Obrigatoriedade de controle de estabilidade (ESP) nos carros Regulamentar Incisos I,II e III,§ 4º, Artigo 40 da CF Diminuir o numero de processos trabalhistas de pequeno valor Poluição sonora Discução sobre troco de centavos que estão ficando pra trás. CONTRAPARTIDA DA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA. Altera lei nº 8.745/1993 para permitir novas contratações Carga horária do tralhado. Separar os presos, não em alas ou blocos mais em presídios. Limitação do foro por prerrogativa de função Evitar que candidatos consigam se eleger usando de mentiras. Alíquota previdenciária para condomínios residenciais. Utilizar produtos de origem pneumática em obras federais. Imposto sobre área cultivada X área de preservação. Definir alíquota máxima de ICMS para as contas de energia. Medida de segurança para criminosos sexuais e pedófilos Referendos pela internet. Hospitais particulares aceitem todos os planos de saúde Empréstimo para microempresário. Restringir direito de greve em obras emergenciais do governo Reserva e Aposentados serem professores em escolas públicas Imposto único (IVA) e valores destacados na nota fiscal. TCU/TCE ter prazo para auditoria e publicação em site. Toda obra governamental ter um telefone de contato fixo. Meia entrada para adulto em filme infantil. Segurança nas estradas A Lei das Promessas de Candidatura. Transporte Dutoviário de Passageiros e cargas Justificação do voto dos parlamentares NOVO CÓDIGO PENAL Reforma tributária com implantação do Imposto Único Habitação sustentável para população de baixa renda Obrigatoriedade de três turnos de trabalho MULTAR OS MUNICÍPIOS POR FALTA DE MOBILIDADE URBANA Proibir estacionamento para caminhões e carretas Proibir empregador exigir conta salário em banco conveniente Proibir motos entre veículos Curso de medicina grátis Tornar crime furar barreira policial Prova da Ordem dos Advogados do Brasil Fóruns de discussão online em todas as Câmaras Legislativas Regulamentação da Captação de Recursos para evitar abusos Cotas de 50% para institutos federais Oferecer dignidade ao apenado através do trabalho. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DO HINO NACIONAL Alteração da LEI No 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001 Proibir embalagens exageradas nos produtos "pacote de ar". Pensão Contratação de todos os aprovados em concurso público Fazer valer a lei do desarmamento Não portar documento de veículo e fim da vistoria. Creditar o bolsa família por meio de vale alimentação Criação da polícia de bairro. Gratificação para funcionário público fazer academia. Registro de informações no site das empresas virtuais. Licença maternidade para todas as mulheres boias-frias. Mediação Extrajudicial e Ampliação da Lei 11.441. Limitar barulhos externos decorrentes de festas ou outros. Data religiosa não deve ser feriado. Regras de uso para cartões de crédito e débito. « ‹ 441 442 443 444 445 › » ENVIAR IDEIA