Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Extincao da Lei Maria da Penha e criação da Lei de Crimes Passionais. Definir a doação de órgãos como um direito pessoal, cabendo à própria pessoa manifestar-se a esse respeito. Mais direitos aos jurados (juri popular) Taxa Zero para cartão de credito. Estabelecer prazo máximo para a alfândega analisar e taxar e/ou liberar uma encomenda vinda de outros países. Limita Compra de horario em televisao e rádio por parte de agremiacões religiosas. Alterar Resolução 384 Contran. Regulamenta o uso de faróis de Xenon, mediante instalação projetores e lâmpadas de 4500K até 5000K. Alterar, diminuir ou remover o Ensino Religioso das aulas e aplicar matéria sobre Trânsito. Permitir ao paciente ter direito ao domínio da própria vida, quando este se encontrar em situação de sofrimento terminal ou doença terminal. Oferta de bolsas de estudo na área de saúde aos alunos da rede pública. Criação de conselho a nivel nacional que tenha 10 representantes dos estados, para fiscalizar os parlamentares, prefeitos, vereadores etc. Seguro saúde e convênio médico Permitir a interposição de recurso pela parte não assistida de advogado nos juizados especiais. Isenção do desconto do imposto de renda para cônjuges de portadores de doenças crônicas Em todas as propagandas partidárias exibidas nas Televisões de Canais Abertos, é expressamente proibido utilizar de humor para se promover Punição de Cheaters no Brasil. Torna crime emissão de licenciamento ambiental sem obediencia a lei em areas de preservacao. Acabar com prerrogativa parlamentar sobre os votos, devendo eles serem responsabilizados por aprovarem contas irregulares do executivo Porte de Arma e Equiparação Salarial para os Vigilantes Penitenciários Temporários!!! Cria a psicografia juridica ou a proibe de vez Eliminar restrições superficiais das tatuagens em concursos públicos voltados a Policia e Forças Armadas. Impossibilita amante de receber indenização Aproveitamento das frutas com destino certo em benefício das instituições,escolas ou renda familiar. Lei da participação afetiva Cria a política nacional de Participação Cidadã Criação do Conselho de Informatica, todo profissional de informatica deverá ser cadastrado neste conselho. Possibilitar o divórcio administrativo, diretamente no cartório de registro civil, mesmo com filhos menores. Que todos os servidores públicos federal estadual e municipal, após se aposentarem, sejam desligados da empresa em que trabalham, Criação de assistência social aos militares e esposas Gratuidade de passagem transporte coletivo. Psicopedagogo na escola. Criação de um Estatuto para o Estudante Trabalhador que regule os direitos que todo trabalhador tem em investir na própria educação. Mesma lei que aplicada para estuprador seja aplicada nos casos de maus tratos em animais e abandono por incapaz Aumenta a pena no crime do art. 32 da lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Como o Estado poderia distribuir UM SALÁRIO MÍNIMO, para cada adulto sem qualquer custo adicional! Proibição de acumulação trabalhista para Técnicos em Radiologia Programa em canal aberto do Senado e da Câmara dos Deputados Coincidência das eleições municipais com as estaduais e federais, em 2022, com 6 anos de mandato para os eleitos em 2016, para coincidi-las. Transparencia em todas as discuções do congresso, senado e outras casas Igualdade De Direitos E Deveres Suspende aplicacão da Lei de Alienação Parental em caso de falta de convívio Sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 50 anos do AFS Brasil e 100 anos do AFS Intercultura. Anistia a microempresários do Nordeste Limitar o reajuste do total de verbas da maior remuneração do país ao índice de inflação ou crescimento do PIB ou ao mesmo de aposentados. Igualar a legislação trabalhista dos funcionários públicos ao regime CLT Desincompatibilização de partido após a eleição para cargos majoritários, Presidente, Governadores e Prefeitos. Parlmentarismo. Fim do financiamento público. Membros do Supremo eleitos com voto direto dos magistrados. Fim da reeleição combate ao crime/comercio/identificação/auto-defesa Preservação da Flora e da Fauna Brasileiras a Partir de Fundo de Poupança Fim das greves dos setores essenciais onde os profissionais buscam salários dignos, assim como os políticos. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que priorizar os investimentos em saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura Auxílio viagem para os professores da rede pública municipal, estadual e federal, pois os mesmos tiram férias em alta temporada. Isenção de imposto de renda para pessoas portadoras de necessidades especiais,caso não possua renda, para àquele que o sustenta. Tornar o Serviço de Saúde Pública exclusivamente Estatal, Público e Gratuito, vedando a existência de prestação de serviço de Saúde Privada. Criminalizar após qualquer pensão vitalícia para deputados, senadores e governadores. Marcha para Jesus. Defesa dos direitos religiosos dos sabatistas Servidor ou empregado público poderia sair mais cedo em dias de provas nas instituições Obrigatoriedade legal de colocação de grades nas laterais de escadas rolantes de shoppings centers e de todos os locais que as possuem. REFORMA AGRÁRIA Delaçao premiada anonima. O estado deveria premiar toda delaçao de crimes em planejamento. Projeto Democracia LIMPA Gratuidade em 2ª via para todos os documentos em caso de furto, roubo ou assalto. Documento Único, centralizando todos os dados necessários da Pessoa Física Incentivar apenados federais e estaduais a entrarem em programas de doação de sangue e medúla ossea. Aumentar Da Produção De Energia Baixar A Despesas De Produção Agricola Implantação do ensino teológico na educação de forma obrigatória, com o piso do teólogo igual ao do assistente social. Obrigatoriedade Das Operadoras De Tv Paga Via Satélite Transmitirem Os Canais Abertos De Acordo Com A Localidade(Uf) divulgação das principais leis em todos informativos públicos e jornais de grande circulação das cidades Zerar Impostos Sobre Medicamentos De Uso Contínuo Para Doenças Comuns De Pessoas Idosas, A Partir De Determinado Percentual Da População Fim do IRPF para os assalariados que recebem o valor de r$8.350,00, mensais. Eleição Para Ministros Do Supremo Regulamentação do recall político no Brasil Regrar a atividade dos estacionamentos. Ter representantes mais preparados Medicamentos de uso continuado. Tornar obrigatório a divulgação do nome e imagem dos suplentes dos políticos candidatos, no momento das propagandas eleitorais obrigatórias. Cria a opcao de casamento com divorcio restrito a casos necessarios maioridade pena l Alterações propostas para a Lei da Ficha Limpa Aplicador poupador poder usar seus recursos como GARANTIA para tomar Empréstimos aos moldes do C consignado - independendo dos Juros Altos Prestadoras de Serviços dos Órgãos Públicos Lei 7 De Setembro/2015 Obrigar os fabricantes a colocarem nas embalagens de seus produtos o preço por quilo, litro, metro, etc Programa Federal No Combate À Corrupção Na Administração E Patrimônio Público, Instituindo Recompensa Pecuniária Ao Cidadão Denunciante Imposto de renda Projeto em que alunos do curso de graduação em letras do 2º e 3º ano possa, lecionar em escolas públicas e particulares sem o diploma Obrigatoriedade de contratação de profissionais de meio ambiente nas empresas, de acordo com a atividade e a quantidade de funcionários. Reinvidicação por Protetores/Bloqueadores solar e camisas de proteção UV e bonés para professores de educação física e praticantes/alunos. Obrigatoriedade do ensino público para dependentes de ocupantes de cargos públicos Municipalização de órgãos de segurança pública Tornar a Gestão Ambiental um profissão, só para quem é graduado na área, ou seja tecnólogo e bacharel em Gestão ambiental e eng° ambiental. Aprovação de projeto de lei ou PEC quando mais de 60% da população for a favor ou rejeição completa quando mais de 60% forem contra. Maioridade Penal Previdência Pública Regulação do mercado de combustíveis Permitir uma rápida e eficaz identidicação de quem cometer crimes como calúnia e injuria racial e nas redes sociais. Criar disciplinas obrigatórias para os alunos do ensino médio que ensinem sobre os sistemas dos poderes legislativo, executivo e judiciário Limitar O Numero De Mandato De Vereadores E Deputados A Eleiçao E Reeleiçao « ‹ 411 412 413 414 415 › » ENVIAR IDEIA
Definir a doação de órgãos como um direito pessoal, cabendo à própria pessoa manifestar-se a esse respeito.
Estabelecer prazo máximo para a alfândega analisar e taxar e/ou liberar uma encomenda vinda de outros países.
Alterar Resolução 384 Contran. Regulamenta o uso de faróis de Xenon, mediante instalação projetores e lâmpadas de 4500K até 5000K.
Permitir ao paciente ter direito ao domínio da própria vida, quando este se encontrar em situação de sofrimento terminal ou doença terminal.
Criação de conselho a nivel nacional que tenha 10 representantes dos estados, para fiscalizar os parlamentares, prefeitos, vereadores etc.
Em todas as propagandas partidárias exibidas nas Televisões de Canais Abertos, é expressamente proibido utilizar de humor para se promover
Acabar com prerrogativa parlamentar sobre os votos, devendo eles serem responsabilizados por aprovarem contas irregulares do executivo
Eliminar restrições superficiais das tatuagens em concursos públicos voltados a Policia e Forças Armadas.
Criação do Conselho de Informatica, todo profissional de informatica deverá ser cadastrado neste conselho.
Possibilitar o divórcio administrativo, diretamente no cartório de registro civil, mesmo com filhos menores.
Que todos os servidores públicos federal estadual e municipal, após se aposentarem, sejam desligados da empresa em que trabalham,
Criação de um Estatuto para o Estudante Trabalhador que regule os direitos que todo trabalhador tem em investir na própria educação.
Mesma lei que aplicada para estuprador seja aplicada nos casos de maus tratos em animais e abandono por incapaz
Coincidência das eleições municipais com as estaduais e federais, em 2022, com 6 anos de mandato para os eleitos em 2016, para coincidi-las.
Sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 50 anos do AFS Brasil e 100 anos do AFS Intercultura.
Limitar o reajuste do total de verbas da maior remuneração do país ao índice de inflação ou crescimento do PIB ou ao mesmo de aposentados.
Desincompatibilização de partido após a eleição para cargos majoritários, Presidente, Governadores e Prefeitos.
Parlmentarismo. Fim do financiamento público. Membros do Supremo eleitos com voto direto dos magistrados. Fim da reeleição
Fim das greves dos setores essenciais onde os profissionais buscam salários dignos, assim como os políticos.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que priorizar os investimentos em saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura
Auxílio viagem para os professores da rede pública municipal, estadual e federal, pois os mesmos tiram férias em alta temporada.
Isenção de imposto de renda para pessoas portadoras de necessidades especiais,caso não possua renda, para àquele que o sustenta.
Tornar o Serviço de Saúde Pública exclusivamente Estatal, Público e Gratuito, vedando a existência de prestação de serviço de Saúde Privada.
Obrigatoriedade legal de colocação de grades nas laterais de escadas rolantes de shoppings centers e de todos os locais que as possuem.
Implantação do ensino teológico na educação de forma obrigatória, com o piso do teólogo igual ao do assistente social.
Obrigatoriedade Das Operadoras De Tv Paga Via Satélite Transmitirem Os Canais Abertos De Acordo Com A Localidade(Uf)
divulgação das principais leis em todos informativos públicos e jornais de grande circulação das cidades
Zerar Impostos Sobre Medicamentos De Uso Contínuo Para Doenças Comuns De Pessoas Idosas, A Partir De Determinado Percentual Da População
Tornar obrigatório a divulgação do nome e imagem dos suplentes dos políticos candidatos, no momento das propagandas eleitorais obrigatórias.
Aplicador poupador poder usar seus recursos como GARANTIA para tomar Empréstimos aos moldes do C consignado - independendo dos Juros Altos
Obrigar os fabricantes a colocarem nas embalagens de seus produtos o preço por quilo, litro, metro, etc
Programa Federal No Combate À Corrupção Na Administração E Patrimônio Público, Instituindo Recompensa Pecuniária Ao Cidadão Denunciante
Projeto em que alunos do curso de graduação em letras do 2º e 3º ano possa, lecionar em escolas públicas e particulares sem o diploma
Obrigatoriedade de contratação de profissionais de meio ambiente nas empresas, de acordo com a atividade e a quantidade de funcionários.
Reinvidicação por Protetores/Bloqueadores solar e camisas de proteção UV e bonés para professores de educação física e praticantes/alunos.
Tornar a Gestão Ambiental um profissão, só para quem é graduado na área, ou seja tecnólogo e bacharel em Gestão ambiental e eng° ambiental.
Aprovação de projeto de lei ou PEC quando mais de 60% da população for a favor ou rejeição completa quando mais de 60% forem contra.
Permitir uma rápida e eficaz identidicação de quem cometer crimes como calúnia e injuria racial e nas redes sociais.
Criar disciplinas obrigatórias para os alunos do ensino médio que ensinem sobre os sistemas dos poderes legislativo, executivo e judiciário