e-Cidadania

Incluir nas instituições públicas e privadas, a matéria "Educação para o Trânsito", a partir do segundo ou terceiro ano de estudo, cabendo a instituição de ensino determinar. Alterar a carga horária, ou remover o Ensino Religioso. As aulas de Educacação para o Trânsito, deverá haver uma carga horária de até 40 % acima do normal, para alunos do estudo infantil, até 80 % acima do normal, para alunos do ensino fundamental, até 140 % acima do normal, no ensino superior e supletivos, até 180 % acima do normal. Cada instituição de ensino, deverá regular os horários, de forma que achar melhor. as instituições pública ou privada, deverá oferecer obrigatoriamente a matéria, sendo que, do ensino infantil, ao ensino médio, deverá ser obrigatório esta matéria, e para os ensinos Superiores e Supletivos, poderá ser facultativo ao aluno, Sendo que, se o aluno optar por estudar esta matéria, o mesmo irá ganhar pontos, e horas incentivando assim o aluno estudar a matéria. A instituição de ensino, não deverá descontar nota ou horas do aluno do ensino superior ou supletivo, sendo que, a matéria é facultativa ao aluno. Não será necessário alterar o atual Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Matéria tem como objetivo, educar o aluno para futuramente o mesmo venha conduzir futuramente, corretamente veículos automotores, evitando assim um possível acidente.