Ideia Legislativa
Permitir uma rápida e eficaz identidicação de quem cometer crimes como calúnia e injuria racial e nas redes sociais.
Uma pessoa má intencionada pode fazer uma conta falsa para difamar, caluniar e cometer crimes. Nessas contas falsas não há necessidade de informar endereço ou documento algum. Com isso, a dificuldade de responsabilizar os autores torna impossível a punição. Por isso precisamos vincular a um cadastro nacional que possibilite a imediata identificação do autor.
Mais detalhes
Condiderando que há muitos casos de contas falsas de redes sociais e que frequentemente vemos muitos casos de difamação, calúnia e injúria racial, sem que ninguém seja responsabilizado. Toda conta de rede social operante no Brasil deveria ser vinculada a um CPF (cadastro de pessoa física) e, se for menor de idade, constará o CPF dos pais ou responsáveis. Com essa medida, teríamos como pedir à Receita Federal o endereço do criminoso e responsabilizá-lo rapidamente caso cometa algum crime em ambiente virtual.
1 apoios
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/11/2015
Ideia proposta por
SANCHO F. F.
- PE
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