Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Só acho que o Brasil deve parar de passar a mão na cabeça dos adolescentes Suportar as indústrias durante a crise com um arrecadação parlamentar, 10% do salário dos senadores e deputados participantes. Valorização Salário minimo Transformar em crime hediondo qualquer desvio de verba pública Sujiro o pagamento de impostos por ONGs para aumentar as verbas de arrecadação pelo governo federal. Diminuir em 50% os subsídios aos políticos e ao judiciário. Repasse compulsório do recurso devido ao INSS ou aos Fundos de Seguridade, por parte dos entes públicos em cada esfera. Dedução no imposto de renda pessoa física dos gastos com medicamentos, para idosos com idade de 65 anos ou mais. Ressocialização de menores infratores Educação e civismo Proibição da exigência de biometria de cidadãos nacionais. Militarizar todas as escolas públicas do brasil, Possibilidade de entidades estrangeiras participarem de processos licitatórios O Brasil É Um País Laico, Por Isso Não Deveria Ter Nas Escolas Ensino Religioso,Podemos Colocar Educação Moral E Cívica,Música,Teatro,Dire Dispõe sobre a criação de um plano de governo oficial aos candidatos que desejarem participar de eleições municipais ou estaduais. Divisão do Estado da Bahia em 3 Novos Estados Inserir as disciplinas:Técnicas Comerciais,Organização Social Política Brasileira,Música,Religião e Artes Industriais no Ensino Fundamental. A obrigatoriedade com a inserção da disciplina de religião no ensino fundamental. Isentar de impostos a aquisição de carro elétrico para aqueles que possuem geração própria de energia Diminuição de mortes e lesões permanentes motociclistas no Brasil. Para Criação Da lei que dispõe á Redução Dos Impostos Gerais para Iptu, Ipva, Imcs, ipi, ir, itr, iof, ii e demais impostos Remuneração por hora de trabalho no congresso com ponto biométrico/ocular para parlamentares Instituir o salário mínimo a partir do lucro líquido da empresa privada, valor coletado da declaração do imposto de renda anual da empresa. Criação de um local onde idosos possam passar o dia e ao final retornem ás suas casas, assim seus responsáveis podem trabalhar. fazer o site geral de licitações e contratos administrativos em todos os níveis, envolvendo todas as fases e participação TCs MPs, Policias Uma lei criminal-ambiental que puna com mais rigidez as crueldades cometidas contra animais silvestres e domesticados! Reclusão de 12 anos. Redução da Carga Tributária Lei de combate aos crimes contra as pessoas adultas do sexo masculino cujo os crimes mais comuns são de violência de ameaças de morte. Garrafas pethes Assegurar por lei ao professor mecanismos sobre alunos que perturbam o ambiente de ensino. Obrigatoriedade de divulgação eletrônica de demonstrações contábeis de entidades beneficiárias de subvenções e de assistência governamentais modificar o art. 247 do capitulo II das infrações administrativas e do estatuto da criança e adolescente. Lei que faça a educação ir mais longe, ir além do espaço físico escolar. "mais educação" Uso de psicodélicos como requisito para a formação de psiquiatras, psicólogos ou terapeutas ocupacionais Mudar a punição de quem esta na cnh provisoria e toma uma multa grave Laqueadura obrigatória no terceiro filho. Cria o Fundo Nacional para Habitação dos Servidores Públicos Federais, com vistas ao fornecimento de Crédito Imobiliário Subsidiado. Alterar o Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal. Garantia de horário na programação de rádios com músicas brasileiras de vários tipos musicais, incluindo programação com obras regionais Instituir uma lei que proíba a instalação de aparelhos de som (áudio), em veículos automotores, cuja potência ultrapasse a permitida. Isentar A Tributação Sobre Os Geradores Solares Residenciais E Industriais (Painéis) Nome do Sindicato no contracheque Somos a favor das melhorias de salários e condições de trabalho dos Professores, Militares, Profissionais de Saúde e do Judiciário. Para que a população tenha mais saúde, bem que poderia ser abatido no IR, as despesas com mensalidade de academia. Construção de presídios suficientes e seguros em cada estado. Cada estado com seus presos. Criar uma Central Única de Estágio e Emprego para Juventude entre 15 e 29 anos: SINE JOVEM Salário de professor igual ao de vereador. Salário de vereador igual ao do professor! Impeachment da Presidente Dilma Rousseff Alterações da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 Novo índice de reajuste do FGTS Fim do lixo nos pequenos e grandes centros urbanos por meio da implementação da usina de lixo no país. Forças armadas no controle das fronteiras Revogar o dispositivo constitucional que permite que as Forças Armadas participem de operações internas no país. Lei anti terrorismo Cumprimento da Lei nª 6.880/1980 - Estatuto dos Militares Eu apoio o armamento pra nós que temos o registro na polícia federal, nós precisamos de segurança depois do trabalho Limitar para 2 (dois) anos o recebimento de bolsa família e benefícios adjacentes. Passe livre para todo eleitor brasileiro durante os dias de eleição, plebiscito e referendo em toda federação Piso Salarial Conselheiros Tutelares Possibilitar aos cidadãos um dia de folga na data de seu aniversário Todo gasto do cidadão com sua segurança poder ser deduzido no imposto de renda. Ampla divulgação dos editais das licitações com envio ou obtenção dos arquivos digitais sem necessidade de visita presencial. Cliente tem livre-arbítrio para entrar e sair de bares, shows, baladas e festas Criação de lei e fiscalização para que as incorporadas valorizem adequadamente os profissionais corretores de imóveis PF e PJ, e clientes A ideia central é: Para que um cidadão possa candidatar-se para qualquer cargo político se fará obrigatório o concurso público e ficha limpa Legalização da maconha pra fins religiosos e espirituais. Atendimento médico veterinário público Não tributar produtos sem similar nacional Diminuir os casos de corrupção Eleitoral. A idéia é a diminuição de embalagens quando da compra de produtos adquiridos no e-commerce. Trabalhadores de empresa privada receberem o Ticket alimentação em dinheiro. Instituir na grade curricular do ensino Público a matéria de Política Brasileira Inserir a disciplina Legislação de Transito no ultimo ano do ensino médio e disponibilizar aprovação teórica dos estudantes concluintes. Prova de competência e condições intelectuais pra exercer cargo público. Apoio e incentivo aos jovens universitários de baixa renda, incluindo os beneficiados com o programa de financiamento estudantil Isenção da incidência de imposto de renda sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores públicos das três esferas de governo. Reestruturar o Sistema Prisional - Privatizando as cadeias para empresas privadas ou públicas utilizarem a mão-de-obra dentro de prisões Proibição de propagandas de bebidas alcoólicas em todo o território nacional por veículos de comunicação de massa. Medida de dedução do imposto pago referente ao pagamento do ipva para cidadãos que pagam pedágio em rodovias estaduais e federais. Manter uma rigorosa fiscalização sobre policiais de todo o Brasil. Com a intenção de acabar com o abuso de poder, presenciados diariamente. Proteção máxima e impossibilidade de destruição de cavernas e biomas Criação de imposto sobre grandes fortunas. Tornar crime ambiental em hediondo Proibir o uso de animais em Rodeio Exigência de nível superior para concorrência de cargos políticos Proposta de emenda à constituição determinando a aplicação do art. 40, § 10 da cf à militares das forças armadas. Redução da idade penal para 14 anos e fm da progressão de pena Todas as escolas públicas do país serem em tempo integral. Mudança da moeda oficial brasileira para o dólar americano. Governo comprará todo o real em circulação utilizando dólares Novo modelo de segurança pública Restituição de impostos para as empresas que fazem o transporte público municipal de acordo com votação de satisfação da população. Mudar a Lei para facilitar o exame de vista para Carteira Nacional de Habilitação. Torna crime penal humilhação em ambiente de trabalho Liberação de cassinos no Brasil. Onde ficara obrigatório, na criação de novos bairros em cidades em desenvolvimento, a obrigatoriedade de pelo menos 85% de arborização! Exigência de curso superior para candidatar-se a cargo eletivo Tributação progressiva para prêmios de loterias/sorteios/capitalização e mudança na destinação social da arrecadação com as loterias. Tornar obrigatório para todos os candidatos à Presidência da República comprovar a capacidade de falar inglês de forma fluente. Evitar a cobrança do CPMF Aulas de Direitos Humanos(Básico) nas escolas públicas e/ou privadas. « ‹ 412 413 414 415 416 › » ENVIAR IDEIA
Suportar as indústrias durante a crise com um arrecadação parlamentar, 10% do salário dos senadores e deputados participantes.
Repasse compulsório do recurso devido ao INSS ou aos Fundos de Seguridade, por parte dos entes públicos em cada esfera.
Dedução no imposto de renda pessoa física dos gastos com medicamentos, para idosos com idade de 65 anos ou mais.
O Brasil É Um País Laico, Por Isso Não Deveria Ter Nas Escolas Ensino Religioso,Podemos Colocar Educação Moral E Cívica,Música,Teatro,Dire
Dispõe sobre a criação de um plano de governo oficial aos candidatos que desejarem participar de eleições municipais ou estaduais.
Inserir as disciplinas:Técnicas Comerciais,Organização Social Política Brasileira,Música,Religião e Artes Industriais no Ensino Fundamental.
Isentar de impostos a aquisição de carro elétrico para aqueles que possuem geração própria de energia
Para Criação Da lei que dispõe á Redução Dos Impostos Gerais para Iptu, Ipva, Imcs, ipi, ir, itr, iof, ii e demais impostos
Instituir o salário mínimo a partir do lucro líquido da empresa privada, valor coletado da declaração do imposto de renda anual da empresa.
Criação de um local onde idosos possam passar o dia e ao final retornem ás suas casas, assim seus responsáveis podem trabalhar.
fazer o site geral de licitações e contratos administrativos em todos os níveis, envolvendo todas as fases e participação TCs MPs, Policias
Uma lei criminal-ambiental que puna com mais rigidez as crueldades cometidas contra animais silvestres e domesticados! Reclusão de 12 anos.
Lei de combate aos crimes contra as pessoas adultas do sexo masculino cujo os crimes mais comuns são de violência de ameaças de morte.
Obrigatoriedade de divulgação eletrônica de demonstrações contábeis de entidades beneficiárias de subvenções e de assistência governamentais
modificar o art. 247 do capitulo II das infrações administrativas e do estatuto da criança e adolescente.
Uso de psicodélicos como requisito para a formação de psiquiatras, psicólogos ou terapeutas ocupacionais
Cria o Fundo Nacional para Habitação dos Servidores Públicos Federais, com vistas ao fornecimento de Crédito Imobiliário Subsidiado.
Garantia de horário na programação de rádios com músicas brasileiras de vários tipos musicais, incluindo programação com obras regionais
Instituir uma lei que proíba a instalação de aparelhos de som (áudio), em veículos automotores, cuja potência ultrapasse a permitida.
Somos a favor das melhorias de salários e condições de trabalho dos Professores, Militares, Profissionais de Saúde e do Judiciário.
Para que a população tenha mais saúde, bem que poderia ser abatido no IR, as despesas com mensalidade de academia.
Fim do lixo nos pequenos e grandes centros urbanos por meio da implementação da usina de lixo no país.
Revogar o dispositivo constitucional que permite que as Forças Armadas participem de operações internas no país.
Eu apoio o armamento pra nós que temos o registro na polícia federal, nós precisamos de segurança depois do trabalho
Passe livre para todo eleitor brasileiro durante os dias de eleição, plebiscito e referendo em toda federação
Ampla divulgação dos editais das licitações com envio ou obtenção dos arquivos digitais sem necessidade de visita presencial.
Criação de lei e fiscalização para que as incorporadas valorizem adequadamente os profissionais corretores de imóveis PF e PJ, e clientes
A ideia central é: Para que um cidadão possa candidatar-se para qualquer cargo político se fará obrigatório o concurso público e ficha limpa
Inserir a disciplina Legislação de Transito no ultimo ano do ensino médio e disponibilizar aprovação teórica dos estudantes concluintes.
Apoio e incentivo aos jovens universitários de baixa renda, incluindo os beneficiados com o programa de financiamento estudantil
Isenção da incidência de imposto de renda sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia aos servidores públicos das três esferas de governo.
Reestruturar o Sistema Prisional - Privatizando as cadeias para empresas privadas ou públicas utilizarem a mão-de-obra dentro de prisões
Proibição de propagandas de bebidas alcoólicas em todo o território nacional por veículos de comunicação de massa.
Medida de dedução do imposto pago referente ao pagamento do ipva para cidadãos que pagam pedágio em rodovias estaduais e federais.
Manter uma rigorosa fiscalização sobre policiais de todo o Brasil. Com a intenção de acabar com o abuso de poder, presenciados diariamente.
Proposta de emenda à constituição determinando a aplicação do art. 40, § 10 da cf à militares das forças armadas.
Mudança da moeda oficial brasileira para o dólar americano. Governo comprará todo o real em circulação utilizando dólares
Restituição de impostos para as empresas que fazem o transporte público municipal de acordo com votação de satisfação da população.
Onde ficara obrigatório, na criação de novos bairros em cidades em desenvolvimento, a obrigatoriedade de pelo menos 85% de arborização!
Tributação progressiva para prêmios de loterias/sorteios/capitalização e mudança na destinação social da arrecadação com as loterias.
Tornar obrigatório para todos os candidatos à Presidência da República comprovar a capacidade de falar inglês de forma fluente.