Ideia Legislativa
Extincao da Lei Maria da Penha e criação da Lei de Crimes Passionais.
A Lei Maria da Penha deixou mácula a de que ela em nada ajudou ,só piorou a situação pois as leis fracas mantém o réu fora da cadeia mesmo com essa lei
Mais detalhes
Reforma do codigo com lei mais dura
-pena para perseguição continuada ,perturbacao da paz pena de ate 10 anos com 4/5 cumpridos
-Homiciodio e lesao corporal grave de 25 a 10 anos com 4/5 preso
-conseguir reverter o processo contra a propria vitima 'caso comum" mesmo mediante provas pena de ate 8 anos e indenizacao apartir de 500 mil.
-desobedecer nao aproximacao da vitima pena de 6 anos .
Grato
Fim da prescricao da pena a cf garante que nao havera anistia a crimes graves e prescricao e anistia.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/03/2015
Ideia proposta por
JOSE M.
- AC
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