e-Cidadania

VOGA: A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DA PRÁTICA DE CRIMES, TAIS COMO: A CORRUPÇÃO SEJA ELA ATIVA OU PASSIVA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FORMAÇÃO DE DIVISAS, PECULATO E TODAS AS FORMAS DE CRIME QUE POSSAM SER COMETIDOS NA VIDA PUBLICA POR REPRESENTANTES POLÍTICOS ELEITOS PELO POVO OU POR CIDADÃO COMUM CONTRA A MÁQUINA PÚBLICA, CRIMES ESTES PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FORMA DE ADESÃO: ADEREM A ESSA LEI TODOS OS CANDIDATOS POLÍTICOS, COM PODER DE SUFRÁGIO E ELEITOS PELO POVO COMO SEU REPRESENTANTE, A PARTIR DE SUA DIPLOMAÇÃO PELO TSE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL; DECLARANDO- SE INOCENTE DA PRÁTICA DE QUAISQUER CRIMES QUE PORVENTURA VENHAM A SER ELUCIDADOS E COLOCANDO, COMO PROVA, AO POVO BRASILEIRO, COMO SEU REPRESENTANTE, DE QUE ESTÁ FALANDO A VERDADE E DE QUE É INOCENTE; OS SEUS BENS FICAM, A DISPOSIÇÃO DA AUTORIDADE OU ORGÃO COMPETENTE SOB INVESTIGAÇÃO. 1) SE O CANDIDATO POLÍTICO, NO FIM DE SEU MANDATO, SE NEGAR A COLOCAR OS SEUS BENS SOB INVESTIGAÇÃO PARA QUE POSSA PROVAR A SUA INOCÊNCIA, O MESMO ESTARÁ DIZENDO QUE NÃO É VERDADE O QUE DISSE, NO ATO DE SUA DIPLOMAÇÃO. 2) A AUTORIDADE OU ORGÃO COMPETENTE INVESTIGATIVO FARÁ UMA INVESTIGAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS PELO CANDIDATO POLÍTICO, INCLUSIVE, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SE CONSTATADO QUE OS BENS E A RIQUEZA É DE ORIGEM ILÍCITA, O ERÁRIO PUBLICO DEVE SER DEVOLVIDO, DE BOA VONTADE PELO INVESTIGADO, AO COFRE PUBLICO. SE O INVESTIGADO SE NEGAR A DEVOLVER SERÁ LEVADO A JULGAMENTO PELA CORTE SUPREMA DO PODER JUDICIÁRIO, PARA SER JULGADO PELOS TIPOS DE CRIMES PRATICADOS DURANTE O SEU MANDATO POLÍTICO E APLICAR-SE-Á A LEI CORRESPONDENTE AOS CRIMES, E OS SEUS BENS E RIQUEZAS DE ORIGEM ILÍCITA SERÁ DEVOLVIDA AO COFRE PÚBLICO. 3) ESSE CANDIDATO POLÍTICO SE CONDENADO DEPOIS DE JULGADO SERÁ BANIDO DA VIDA PUBLICA, SER TER MAIS O DIREITO A CANDIDATAR-SE A CARGO POLÍTICO, AINDA QUE TENHA PODER DE SUFRÁGIO, PORÉM, POR TER UM REQUISITO IMPEDITIVO QUE É A CONFIABILIDADE E O CARÁTER DUVIDOSO, MESMO EM VIGOR A LEI DA FICHA LIMPA.