Ideia Legislativa
Obrigatoriedade legal de colocação de grades nas laterais de escadas rolantes de shoppings centers e de todos os locais que as possuem.
O problema exposto trata-se de uma questão referente à proteção à vida e à integridade física da sociedade brasileira, a qual encontra-se vulnerável ao frequentar locais onde possuam escadas rolantes como meios de locomoção internos (ou externos), pondo em risco de morte pessoas que as utilizam, inclusive de crianças de idosos.
É notória a vulnerabilidade dos indivíduos que utilizam as escadas rolantes dos shoppings centers para se locomoverem, sendo que as mesmas, em sua grande maioria, não dispõem de alguma proteção lateral ou central que evite um sério acidente, podendo levar uma pessoa à morte. Diversos são os casos no Brasil e no exterior que envolvem acidentes consistentes em quedas de transeuntes e principalmente de crianças em vãos de escadas rolantes. Quem frequenta shoppings em qualquer cidade do país, percebe o alto risco de ocorrência de desastres fatais relacionados à quedas em escadas rolantes que não são tão seguras quanto parecem. Aqui, seguem nexos links de notícias a despeito de acidentes de pessoas e crianças em escadas rolantes: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/07/crianca-que-caiu-em-shopping-no-am-se-apoiou-em-corrimao-diz-funcionario.html http://www.mancheteonline.com.br/crianca-de-4-anos-cai-de-escada-rolante-em-duque-de-caxias/ http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u100890.shtml http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/?id=100000529344&t= É preciso uma regulamentação legal específica e concisa, que torne obrigatório a todos os shoppings centers do Brasil o cumprimento da obrigação em questão, inclusive a fiscalização dos referidos locais que devam obedecer aos requisitos da proposta lei para as escadas rolantes. Desde já, agradeço antecipadamente a compreensão. Eliziel Assis da Silva Estudante de Direito Salvador-Ba
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/09/2015
Ideia proposta por
ELIZIEL A. D. S. - BA

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