Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reposição das aposentadorias. Igualdade. Melhora na segurança pública. Combate a Bio Pirataria. Vincular o bolsa-escola a média escolar e não à frequência. Perda de mandado eletivo em caso de condenação criminal. Proposta de lei de cremação. Regulamentação:testes com animais e indústria de alimentos Tornar o sistema penal mais efetivo. Inclusão matéria educação financeira na grade escolar. Transferir fiança de embriagues ao volante para a saúde. Zelo intelectual das crianças e jovens brasileiros. Departamentos dos conselhos regionais. Pagamento de emolumentos de registro e anuidades (CREFITO). Inclusão gratuita de doentes mentais em planos de saúde. Extinção do Exame da Ordem. Unificação das polícias. Fisioterapia na copo do mundo. Vacinação para estudantes na área da saúde (tuberculose). Redução de tarifa no embarque e desembarque nos aeroportos. Reformar o ECA. Religião em entidades públicas. Exigir cópia da certidão na ocasião do registro à alienação. Estabilidade ao Técnico de Segurança do Trabalho. Urgência médica para atendimento imediato. Reformulação das grades dos níveis básico e médio de ensino. Prorrogar o tempo trabalhado para receber direitos. Restauração do controle sobre os dispositivos de hardware. Embalagens de alimentos tenham imagens reais dos produtos. Materializar o Poder Constituinte do povo incluindo emenda. Criação da disciplina de civilidade no fundamental e médio. Reforma no ensino básico no Brasil Extensão de pontos de iluminação para parada de ônibus. Consenso populacional sobre leilão de recursos naturais-br. Formar exército para defesa de MT Vereadores não receberem pelo que não fazem. Permitir,dar acesso ao Direito ao Fomento em C&T. Piso salarial nacional instituído pela Lei 11.738/2008. Concurso público e/ou eleição para o cargo de juiz de paz. Aposentadoria especial Instalação de detector de metais em casas lotéricas. Instalação de detector de metais nas escolas públicas. Encurtar a carreira de professores do ensino básico. Instituir normas gerais para os exames de suficiência. Voto em tempo real(online) Incluir pessoas que pararam de estudar no sistema de cotas Permiti que a população em geral registrem multas. Salário meritocrático Projeto de lei que proiba demissao imotivada de empreg.púb. Afastamento do servidor público para estudos. Criar a formação dos políticos e conselhos Controle do valor da anuidade nos conselhos regionais. Insalubridade para contadores. Regulamentar a contratação dos músicos e direitos autorais. Limite de isenção para importação por pessoa física. Instalar etilômetros em carros de motoristas embriagados Nome social em passagens de ônibus Eleições unificadas em 2022; 6 anos para os eleitos em 2016. Proibição de revista policial sem fundada suspeita. Criar piso salarial nacional para os funcionários de escola. Proibir polícial usar spray pimenta,bala de borracha,tazer. Contra a legalização da maconha e fumo recreativo. Criação da policia de fronteira. Unificação dos modelos de ônibus no Brasil. Diminuir os juros aplicados nos cartões de crédito. Bolsa gratuita integral de Estudos para funcionários. Escolas preparatórias de concurso público. Passagens gratuitas. Fiscalização para as empresas que oferecem as provas. Acabar com a cobrança nos seguros de correspondências. Definitivamente pelo fim e a punição exemplar racismo. Federalização da Justiça Eleitoral ENAD obrigatório na grade curricular de todas as faculdades Regulamentação da Profissão de TeleOperador LEI PARA SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA ESPLANADA CONSERVAÇÃO DE RIOS E MANANCIAIS E AFLUENTES E NASCENTES D Criação de um Plano Nacional Mobilidade Alternativa SHOWMICIO Plantio de árvores frutíferas. Portadores de doença crônicas ser isento de tarifa pedágio Espondilose anquilosante Criar um jogo de loteria (CEF) PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM GRANDE ESCALA Multa a passageiros de motorista alcoolizado Funcionamento e atuação do Senado Federal Fim do Desconto da Contribuição Social para aposentados. Limitação de 3 mandatos para Deputado e 2 para Senador Auxílio Invalidez para dependentes diretos(esposa e filhos) Prisão Prova básica para cargo eletivo no Poder Legislativo. Fiscalização de concursos nacionais-(MUN/EST/FED) Digitalização de ondas Curtas. Eu Deputado:Aplicativo dentro do meu Internet Banking. Atualização da tabela do IR automática c/ base sal. mínimo Cantar o hino nacional nas escolas municipais e estaduais. Destituição e eleição direta dos membros do STF e STJ. Legalizar a Ação Rescisória em ADI Cidadão/entidade se defender s/ obrigação de ter advogado. Piso salarial para os advogados públicos do nosso país Transferência imediata obrigatória após a venda de carros. « ‹ 409 410 411 412 413 › » ENVIAR IDEIA