Ideia Legislativa
Zerar Impostos Sobre Medicamentos De Uso Contínuo Para Doenças Comuns De Pessoas Idosas, A Partir De Determinado Percentual Da População
É UMA ATITUDE PERVERSA DO GOVERNO OBTER ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS, AINDA MAIS QUANDO SE TRATA DE PESSOAS IDOSAS COM DOENÇAS QUE EXIGEM UM TRATAMENTO CONTÍNUO E SEM PRAZO PARA TERMINAR, GERALMENTE PESSOAS COM BAIXO NÍVEL DE RENDA.
Mais detalhes
PESSOAS SE APRESENTAM COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COM RECEITA MÉDICA, TENDO OS IMPOSTOS ZERADOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA AS DOENÇAS MAIS COMUNS. A RECEITA FICA RETIDA, COM ASSINATURA DO USUÁRIO DO MEDICAMENTO, DE MANEIRA SEMELHANTE AO QUE JÁ É FEITO PARA MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO. AS DOENÇAS MAIS COMUNS COBERTAS POR ESTA LEI SÃO AQUELAS QUE ATINGEM UM DETERMINADO PERCENTUAL DE PESSOAS IDOSAS DA POPULAÇÃO, A SER DEFINIDO NA SUA NORMATIZAÇÃO.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/09/2015
Ideia proposta por
LUIZ C. B.
- PR
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