Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Transferência imediata obrigatória após a venda de carros. Crime Hediondo Descriminalização de todas as drogas Legalização dos bordeis Alteração da metodologia da aposentadoria pelo INSS. Criar cotas nas empresas para pessoas com 40 anos ou mais. Gostaria que todos os aposentados ganhassem 25%a mais O deputado e senador do povo. Alterar nome da Ala Sen.Filinto Muller para Sen.Ruy Barbosa Responsabilidade subsidiária. Atualização das aposentadorias do INSS Exame e aprovação de projetos de leis. Fim do regime fascista do CLT Abatimento dos valores pagos com pedágios no Imposto d Renda Privatização e militarização de presídios no país. Voto não ser mais obrigatório e sim, opcional. Cobrança de fixo para fixo de outra operadora. Revisamento do Marco Civil da Internet. Vincular o salário dos ocupantes de cargo eletivo. Salario médio para todos os trabalhadores. Melhorar o conhecimento dos estrangeiros sobre o Brasil. 14° e 15º salario para os trabalhadores do Brasil. Atualização da portaria nº 3.214 de 8 de junho de 1995 CIPA. Utilização obrigatória do SUS por servidores públicos. Reforma e conscientização sobre a esconomia Solenidades nas casas Legisl. somente na segunda-feira. Uso de celular em sala de aula. Exigir que recibo eletrônico respeite regras de acentuação. Redução de tributação. Define normas para a seleção em programas de Pós-Graduação Exercício da advocacia por servidores do judiciário. Qualidade na prestação dos serviços públicos. Noções básicas de educação financeira nas escolas. Recuperação de bacias hidrográficas em pequenos municípios Reconhecer os bons Motoristas e Motociclistas Criar um capítulo VII no Artº144 da CF/88. Cloreto de magnésio aumenta o número proporcional de gênios. Separar eleição do legislativo e executivo Desativação da lei Maria da Penha. Propagandas dos governos em todas as esferas. Reforma Constitucional. Tabelamento de tarifas para telefonia móvel. Garantir acesso a informação referente a política do Brasil. Regulamentação de customização(Tunning)livre de veículos. Divulgação da frequência de comissionados. Redução da remuneração de cargos políticos. Auxílio Financeiro Estatização da Confederação Brasileira de Futebol-CBF Obrigar que no rótulo de todos os alimentos industrializados ou embalados, etc.,contenha a informação do ph-potencial hidrogeniônico deles. RPI repondo a perda inflacionária Fim da discagem de longa distância Transferir ao Estado a obrigação de remunerar o empregado no abono do dia de trabalho por doação de sangue. reformular o Futebol do Brasil devolvendo o direito ao passe ao clube ou o jogador so teria o passe livre no terceiro contrato Poupança casa própria Retirada das linhas férreas de dentro do perímetro urbano das cidades, para melhoria na mobilidade urbana e evitar mais acidentes. Concessão de Auxílio Doença pelo laudo do Médico do Trabalho constatando incapacidade do segurado sem necessidade de perícia médica no INSS. Sem redução de pena Dar publicidade às leis que possibilitam pagamento/parcelamento de tributos com descontos Bulas de remédios disponíveis para leitura nas farmácias antes da compra. Transmissão televisivas de eventos culturais populares devem ser feitas por aquisição de quotas e nunca com exclusividade. Vetar a imposição de taxa de cobrança sobre o registro de funcionamento de empresas em conselhos regionais. Crimes de Homicídio e Lesão Corporal dolosos contra agentes de Segurança Pública devem contar com aumento de pena de 1/2 Criaçao, pelo governo federal do Estado brasileiro, de um instituto brasileiro para difundir a língua e a cultura brasileiras no exterior Regulamentação do exercício da profissão de Politico. Habilitação através provas de conhecimento, conforme o direito determina a res publica Violação do artigo 1566 do codigo civil e de artigos da cf,alem de ferir a moral da vitima,na França ja existe indenização do conjuge traid De Guarda Municipal para Polícia Municipal Regulamentar a Radiodifusão (TV aberta digital e rádio digital), proibir tecnologias restritivas (DRM) Regulamentar a Radiodifusão (TV ABERTA DIGITAL E RADIO DIGITAL), proibir publicidade fora do intervalo comercial Emenda constitucional materialize a retroatividade da lei penal nos crimes de tortura, assim como torna-los imprescritíveis. Simplificação da concessão de financiamentos de projetos culturais cujos recursos são oriundos da arrecadação das Loterias da Caixa(3%). Juizados Especiais em hospitais Medidas para prevenir a ocorrência de enchentes e minimizar seus efeitos Economia de recursos por meio da padronização nas cores dos prédios públicos de prefeituras Inaplicabilidade da Teoria do Fato Consumado em processos judiciais referentes a empreendimentos de impacto Mudança nas regras de herança para filhos vindos do adultério, com indenização ao traído. Extinção dos cargos de vereadores e deputados. Valorização e incentivos ao funcionalismo público em geral, contratações proporcionais as necessidades. Exercício da acupuntura por profissionais da saúde. Criação da Polícia Privada no Brasil Permitir a Dedução de Impostos com o Repasse de Produtos Industrializados aos Órgãos Públicos Pena para quem tirar fotos na cabina de votação, bem como divulgue. Possibilidade de o MP desistir da ação penal Prazo único para todos os recursos. Criação de cursos técnicos(básicos)nos bairros de todo o Brasil, voltados especificamente para jovens, mães solteiras e desempregados. Isonomia entre hospitais e igrejas quanto à isenção fiscal. Diminuir os custos com a educação fazendo com que os alunos se tornem mais responsáveis pelo andamento do seu aprendizado. Obrigatoriedade de Laudo Técnico de funcionamento para locais com aglomeração de pessoas e eventos. Diminuir a obesidade na população Vincular bolsas de auxílio social a instrução obrigatória continuada relacionada ao benefício Desburocratização do Brasil Desmatamento zero e obrigatoriedade em replantar as áreas afetadas anteriores Alteração de crimes de menor importância para ilícitos civis ou administrativos. Regular salário mínimo pra todo e qualquer membro do poder executivo, legislativo e judiciário e servidores públicos. Locais de prova do Exame Nacional do Ensino Medio serem escolhidos com base no CEP do candidato. O teto da remuneração do funcionalismo público (art. 37, XI, Constituição) fixado em SALÁRIOS MÍNIMOS. Proibição de alteração do horario brasileiro em todo pais acabando definitivamente com horario de verão Combater o vício em jogos eletrônicos, redes sociais,pornografia na internet Alteração da nomeclatura de "Dia da Consciência Negra" para "Dia da Consciência Aetna" ou "Dia da Consciência Multietnica" Revoga o dia da Padroeira do Brasil por considerar antidemocratico Cria o Estatuto das Florestas e Preservacao Ambiental com medidas para deter a destruicao crescente « ‹ 410 411 412 413 414 › » ENVIAR IDEIA
Obrigar que no rótulo de todos os alimentos industrializados ou embalados, etc.,contenha a informação do ph-potencial hidrogeniônico deles.
Transferir ao Estado a obrigação de remunerar o empregado no abono do dia de trabalho por doação de sangue.
reformular o Futebol do Brasil devolvendo o direito ao passe ao clube ou o jogador so teria o passe livre no terceiro contrato
Retirada das linhas férreas de dentro do perímetro urbano das cidades, para melhoria na mobilidade urbana e evitar mais acidentes.
Concessão de Auxílio Doença pelo laudo do Médico do Trabalho constatando incapacidade do segurado sem necessidade de perícia médica no INSS.
Transmissão televisivas de eventos culturais populares devem ser feitas por aquisição de quotas e nunca com exclusividade.
Vetar a imposição de taxa de cobrança sobre o registro de funcionamento de empresas em conselhos regionais.
Crimes de Homicídio e Lesão Corporal dolosos contra agentes de Segurança Pública devem contar com aumento de pena de 1/2
Criaçao, pelo governo federal do Estado brasileiro, de um instituto brasileiro para difundir a língua e a cultura brasileiras no exterior
Regulamentação do exercício da profissão de Politico. Habilitação através provas de conhecimento, conforme o direito determina a res publica
Violação do artigo 1566 do codigo civil e de artigos da cf,alem de ferir a moral da vitima,na França ja existe indenização do conjuge traid
Regulamentar a Radiodifusão (TV aberta digital e rádio digital), proibir tecnologias restritivas (DRM)
Regulamentar a Radiodifusão (TV ABERTA DIGITAL E RADIO DIGITAL), proibir publicidade fora do intervalo comercial
Emenda constitucional materialize a retroatividade da lei penal nos crimes de tortura, assim como torna-los imprescritíveis.
Simplificação da concessão de financiamentos de projetos culturais cujos recursos são oriundos da arrecadação das Loterias da Caixa(3%).
Inaplicabilidade da Teoria do Fato Consumado em processos judiciais referentes a empreendimentos de impacto
Valorização e incentivos ao funcionalismo público em geral, contratações proporcionais as necessidades.
Criação de cursos técnicos(básicos)nos bairros de todo o Brasil, voltados especificamente para jovens, mães solteiras e desempregados.
Diminuir os custos com a educação fazendo com que os alunos se tornem mais responsáveis pelo andamento do seu aprendizado.
Regular salário mínimo pra todo e qualquer membro do poder executivo, legislativo e judiciário e servidores públicos.
O teto da remuneração do funcionalismo público (art. 37, XI, Constituição) fixado em SALÁRIOS MÍNIMOS.
Proibição de alteração do horario brasileiro em todo pais acabando definitivamente com horario de verão
Alteração da nomeclatura de "Dia da Consciência Negra" para "Dia da Consciência Aetna" ou "Dia da Consciência Multietnica"